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Resultados para "1007069-44.2025.8.26.0405" – Página 56 de 64

Intimação
Processo 1017060-44.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Joabe Alves Feitosa - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário e d… Ver mais
Processo 0008260-44.2025.8.26.0405 (processo principal 1034341-18.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Carolina Helena Freitas Prado - - Rachel Bento Batista dos Santos - Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 0007484-44.2025.8.26.0405

ID: 292185579
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007484-44.2025.8.26.0405 (processo principal 0051155-11.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.G.S. - Vistos. Comprove o exequente a distribuição do ofício ao INSS. Intime-se a parte executada por via postal nos endereços apontados às fls.26, para, em 3 dias, efetuar o … Ver mais

Processo nº 1016284-44.2025.8.26.0405

ID: 292915025
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016284-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maristela Leamare Pereira - Vistos. 1. Ante o documento apresentado às fls. 28, defiro a prioridade de tramitação com fundamento no Estatuto do Idoso. Anote-se. 2. À vista da certidão retro, providencie a parte autora a dev… Ver mais

Processo nº 1013568-44.2025.8.26.0405

ID: 280067967
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Carlos Campanini (OAB 258168/SP) Processo 1013568-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henrique Marival de Sousa - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, formulado por Henrique Marival de Sousa em face d… Ver mais

Processo nº 0007484-44.2025.8.26.0405

ID: 317372463
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007484-44.2025.8.26.0405 (processo principal 0051155-11.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.G.S. - Vistos. Comprove o exequente a distribuição do ofício ao INSS. Intime-se a parte executada por via postal nos endereços apontados às fls.26, para, em 3 dias, efetuar o … Ver mais
Intimação
Processo 0009424-44.2025.8.26.0405 (processo principal 1008040-68.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.P.C. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Tratando-se de cumprimento de sentença que encerra obrigação de pre… Ver mais

A. P. P. I. x B. V. S. A.

ID: 320818905
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000764-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.P.P.I. - V.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação apenas para reconhecer abusiva e reduzir a fixaç… Ver mais

Processo nº 1017545-44.2025.8.26.0405

ID: 326532373
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017545-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.H.F. - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Os fatos relatados pela autora em sua exordial demandam maiores esclarecimentos para garantir a preservação dos superiores … Ver mais

Processo nº 1017642-44.2025.8.26.0405

ID: 305666548
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017642-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Antonio Roberto Xavier - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constante… Ver mais
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