Resultados para "1036227-81.2024.8.26.0114" – Página 56 de 59

Processo 1056306-81.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Carlindebel Pereira de Oliveira - Casa do Maracujá – Comércio de Hortifruti Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Carlindebel Pereira de Oliveira contra a sentença de f… Ver mais

Processo nº 1048255-81.2024.8.26.0114

ID: 307568968
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048255-81.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alice de Fatima Maia de Araujo - Autos nº 2024/002165. Vistos. 1-A tutela provisória de urgência pressupõe, genericamente, a demonstração da probabilidade do direito (tradicionalmente conhecida como fum… Ver mais
Processo 0017727-81.2024.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - RUMO MALHA PAULISTA(atual denominação de ALL-América Latina Logística Malha Paulista SA) - SPE Residencial Bosque dos Ipês Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SPE RESI… Ver mais
Intimação
Processo 1505998-81.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.T.M. - G.T.M. e outro - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do … Ver mais
Intimação
Processo 1508520-81.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.J.S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do C… Ver mais

Processo nº 1026527-81.2024.8.26.0114

ID: 261037804
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1026527-81.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1017290-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Biajo Cardoso - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência, formulado por André Biajo Cardoso, visando à sua reintegração a… Ver mais

Processo nº 0006485-44.2009.8.24.0038

ID: 308835838
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 0006485-44.2009.8.24.0038/SC APELADO : ROBERTO SIZENANDO DA COSTA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) DESPACHO/DECISÃO No petitório de evento 127 os advogados integrantes da BMS - BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜ… Ver mais

Processo nº 0000665-32.2010.8.24.0063

ID: 308844477
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 0000665-32.2010.8.24.0063/SC APELADO : ANTONIO NUNES FLORES ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO No petitório de evento 77, os advogados integrantes da BMS - BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ Advogados Associados efetivaram pedido de tramitação do presente fei… Ver mais

Processo nº 0000537-60.2010.8.24.0144

ID: 308851495
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 0000537-60.2010.8.24.0144/SC APELADO : GILMAR JOSE AVI ADVOGADO(A) : VALENTIM NARDELLI (OAB SC018204) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO No petitório de evento 67, os advogados integrantes da BMS - BERKENB… Ver mais