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Resultados para "5002567-30.2019.8.13.0384" – Página 56 de 68

Processo nº 5006765-81.2025.4.03.6182

ID: 316870000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006765-81.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5006709-48.2025.4.03.6182

ID: 316870001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006709-48.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5006711-18.2025.4.03.6182

ID: 316870003
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006711-18.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5006710-33.2025.4.03.6182

ID: 316870004
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006710-33.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5002567-20.2022.4.04.7203

ID: 277806514
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002567-20.2022.4.04.7203/SC REQUERENTE : CLEUSA APARECIDA SANTANA ADVOGADO(A) : KONDA ROSA (OAB SC051806) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal d… Ver mais

Processo nº 5026820-58.2022.4.03.6182

ID: 325722727
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5026820-58.2022.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã O… Ver mais

Processo nº 5002567-70.2025.4.04.7217

ID: 330205269
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-70.2025.4.04.7217/SC AUTOR : CLAUDIA DE OLIVEIRA GONÇALVES ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA CORREIA (OAB SC037752) ATO ORDINATÓRIO Perícia designada conforme Ato Ordinatório anterior, devendo o Procurador da parte-autora informá-la acerca da data, loc… Ver mais

Processo nº 5002567-28.2019.4.03.6144

ID: 335846011
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002567-28.2019.4.03.6144 EXEQUENTE: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZAMP S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 ATO ORDINATÓRIO Artigo 203, § 4º do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5011184-47.2025.4.03.6182

ID: 336217736
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5011184-47.2025.4.03.6182 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMB… Ver mais

Processo nº 5002567-39.2024.4.03.6310

ID: 261300437
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002567-39.2024.4.03.6310 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: GECIANO ALENCAR DA SILVA Advogado do(a) RECO… Ver mais