"5005280-15.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 56 de 59

Processo nº 5046117-15.2024.4.04.7100

ID: 316252540

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046117-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE BEM CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRAIAN CORREIA LOPES (OAB/RS 96.913)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046117-15.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RICARDO DE BEM CORREA ADVOGADO(A) : BRAIAN CORREIA LOPES (OAB RS096913) DESPACHO/DECISÃO O(a) procurador(a) da parte autora vem aos autos postular que o dinheiro do precatório/requisição de pequeno va… Ver mais

Processo nº 5048154-15.2024.4.04.7100

ID: 322922464

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048154-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DIOMAR BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB/RS 46.063)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048154-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO DIOMAR BARBOSA ADVOGADO(A) : DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a emenda à inicial ( evento 26, EMENDAINIC1 ). 2. Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 3. Deixo, por ora, de designar audi… Ver mais

Processo nº 5005280-35.2025.4.03.6315

ID: 292316335

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-35.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIA MARTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADILSON UBIRAJARA ARRUDA GIANOTTI FILHO (OAB/SP 272.802)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5005280-35.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JULIA MARTA DE ALMEIDA Advog… Ver mais

Processo nº 5005280-14.2025.8.21.0038

ID: 283725070

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005280-14.2025.8.21.0038

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DE SAO VALENTIM - CRESOL SAO VALENTIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELI FONTANA (OAB/RS 60.762)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005280-14.2025.8.21.0038/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DE SAO VALENTIM - CRESOL SAO VALENTIM ADVOGADO(A) : GABRIELI FONTANA (OAB RS060762) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do pagamento das custas iniciais. 2. Na forma do art… Ver mais

Orne De Paulo Alves Brum x Abenuvia Castro Dos Santos

ID: 259318077

Tribunal: TJES Órgão: 023 - Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005436-79.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ORNE DE PAULO ALVES BRUM

Polo Passivo:

ABENUVIA CASTRO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

RAFAEL DE MORAES CAIADO (OAB/ES 15.195) ANA CLAUDIA MARTINS CARDOSO VOLCATI DE OLIVEIRA (OAB/ES 25.071)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5005436-79.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ORNE DE PAULO ALVES BRUM AGRAVADO: ABENUVIA CASTRO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 5005280-49.2024.8.13.0433

ID: 255682137

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005280-49.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS GONCALVES MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE GUERRA JACOME (OAB/MG 124.804)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5005280-49.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Joao Rodrigues Maria x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 331378910

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-50.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGUES MARIA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB/SC 67.803) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305)

Procedimento Comum Cível Nº 5005280-50.2024.8.24.0075/SC AUTOR : JOAO RODRIGUES MARIA ADVOGADO(A) : CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação decla… Ver mais

Processo nº 5005280-78.2024.8.08.0048

ID: 330041617

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005280-78.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB/MG 140.220) RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB/MG 143.096)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005280-78.2024.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A): ____________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Pauluzzi Produtos Ceramicos Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 274370909

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5043595-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) LÍSIA MORA RÊGO (OAB/RS 66.773) ANA CAROLINA OTTONI NEVES (OAB/RJ 114.243) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5043595-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento. Alega a Eletrobrás qu… Ver mais

Processo nº 5046117-15.2024.4.04.7100

ID: 272567203

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046117-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE BEM CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRAIAN CORREIA LOPES (OAB/RS 96.913)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046117-15.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RICARDO DE BEM CORREA ADVOGADO(A) : BRAIAN CORREIA LOPES (OAB RS096913) DESPACHO/DECISÃO A parte requerente peticionou pela retificação dos requisitórios de evento 51, RPV1 , pugnando pela reserva de … Ver mais

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