"5061570-53.2025.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 56 de 63

Processo nº 5058078-53.2025.4.02.5101

ID: 314605998

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058078-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO HENRIQUE CONCEICAO LUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/GO 59.189)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058078-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LAZARO HENRIQUE CONCEICAO LUZ ADVOGADO(A) : HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por LAZARO HENRIQUE CONCEICAO LUZ em face do(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, req… Ver mais

Processo nº 5041103-53.2025.4.02.5101

ID: 275628742

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041103-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZAQUEU HOLANDA SOUSA TORRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL GIANNINI DE FREITAS SERMOUD (OAB/RJ 252.415)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041103-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ZAQUEU HOLANDA SOUSA TORRES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RAQUEL GIANNINI DE FREITAS SERMOUD (OAB RJ252415) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, conforme requerido. II -… Ver mais

Processo nº 5032179-53.2025.4.02.5101

ID: 277923749

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032179-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOA VITORIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YARAH LYS RODRIGUES DA SILVA SOUSA (OAB/SP 472.545)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032179-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELOA VITORIA DA SILVA ADVOGADO(A) : YARAH LYS RODRIGUES DA SILVA SOUSA (OAB SP472545) DESPACHO/DECISÃO 1 - Concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. 2 - Providencie a parte aut… Ver mais

Processo nº 5025486-53.2025.4.02.5101

ID: 276187693

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025486-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO PAULA DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB/ES 12.206)

RECURSO CÍVEL Nº 5025486-53.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCIO ROBERTO PAULA DA COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça grat… Ver mais

Processo nº 5025486-53.2025.4.02.5101

ID: 276187712

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025486-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO PAULA DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB/ES 12.206)

RECURSO CÍVEL Nº 5025486-53.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCIO ROBERTO PAULA DA COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça grat… Ver mais

Processo nº 5042752-53.2025.4.02.5101

ID: 277950959

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042752-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELO DOMINGOS SMARZARO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB/RJ 201.850)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042752-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELO DOMINGOS SMARZARO ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025 Defiro a tramitação prioritária na forma art. 1.048, I do CPC. Gratuidade de Just… Ver mais

Processo nº 5056041-53.2025.4.02.5101

ID: 321912358

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056041-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEIVERSON DA CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB/RJ 119.881)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056041-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DEIVERSON DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881) DESPACHO/DECISÃO Evento 12.1 : recebo a emenda à inicial. Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora d… Ver mais

Processo nº 5066323-53.2025.4.02.5101

ID: 322692402

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5066323-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAÉRCIO FLORES DA SILVA (OAB/SC 44.977)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066323-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A) : LAÉRCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão do auxílio-acidente desde a cessação de seu benefício de auxílio-doença, conforme Lei 8.213/91 em seu artig… Ver mais

Processo nº 5070979-53.2025.4.02.5101

ID: 338642763

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070979-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VALENTINA FREITAS DE SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB/RJ 239.602)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070979-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VALENTINA FREITAS DE SA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, conforme requerido. II - Considerando q… Ver mais

Processo nº 5058660-53.2025.4.02.5101

ID: 304309625

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058660-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE ASSIS CAVALCANTI GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO PALMA SILVA (OAB/SC 19.770)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058660-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANE DE ASSIS CAVALCANTI GOMES ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento dos Juizados Especiais Federais, com requerimento de tutela provisória, ajuizada … Ver mais

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