Resultados para "0011285-36.2023.8.26.0405" – Página 57 de 97

Bruno Felipe Da Silva x Quitandinha Do Kleyton Ltda

ID: 256738135

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução I de São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011285-91.2023.5.15.0017

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

QUITANDINHA DO KLEYTON LTDA

Notificação

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

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LUANA FREI DOS SANTOS

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ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011285-91.2023.5.15.0017 : BRUNO FELIPE DA SILVA : QUITANDIN…

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Adely Cristina Tomaz x Unilever Brasil Ltda.

ID: 330942038

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011285-46.2024.5.03.0064

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADELY CRISTINA TOMAZ

Polo Passivo:

UNILEVER BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

FLAVIO JOSE DE ARRUDA

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JANAINA MENDONCA BEZERRA

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ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA

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MARIANA LUZ SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE ATOrd 0011285-46.2024.5.03.0064 AUTOR: ADELY CRISTINA TOMAZ RÉU: UNILEVER B…

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Barbara Leticia Da Costa Melo x Jj Servicos De Informatica E Limpeza Ltda - Me

ID: 331051727

Tribunal: TRT15 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011285-16.2025.5.15.0084

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA LETICIA DA COSTA MELO

Polo Passivo:

JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011285-16.2025.5.15.0084 AUTOR: BARBARA LETICIA DA COSTA MELO …

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Alessandro Hector Benites Torres e outros x Jose Antonio Carneiro

ID: 338560875

Tribunal: TRT15 Órgão: Juizado Especial da Infância e Adolescência de São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011285-87.2024.5.15.0104

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO HECTOR BENITES TORRES GARIBALDI MACHADO LEOPOLDINO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO CARNEIRO

Notificação

Advogados:

JODECIR SUED DA CRUZ

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TAUFICH NAMAR NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011285-87.2024.5.15.0104 AUTOR: ALESS…

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Alessandro Hector Benites Torres e outros x Jose Antonio Carneiro

ID: 338560886

Tribunal: TRT15 Órgão: Juizado Especial da Infância e Adolescência de São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011285-87.2024.5.15.0104

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO HECTOR BENITES TORRES GARIBALDI MACHADO LEOPOLDINO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO CARNEIRO

Notificação

Advogados:

JODECIR SUED DA CRUZ

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TAUFICH NAMAR NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011285-87.2024.5.15.0104 AUTOR: ALESS…

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Cooperativa De Crédito Vale Do Itajaí - Viacredi x Jose Altair Orsso

ID: 282041737

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0011285-87.2025.8.16.0035

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO VALE DO ITAJAí - VIACREDI

Polo Passivo:

JOSE ALTAIR ORSSO

Conclusão

Advogados:

RAPHAEL TABORDA HALLGREN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3263-6368 - E-mail: sjp3civel@tjpr.jus.br Autos nº. 0011285-87.2025.8.16.0035 Processo: 0011285-87.2025.8.16.0035 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Requerimento de Apreensão de Veículo Valor da Causa: R$20.016,10 Requerente(s): Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi representado(a) por RAFHAEL TABORDA HALLYM Requerido(s): JOSE ALTAIR ORSSO 1. O disposto no artigo 3.º, § 12, do Decreto-Lei 911/69 denota a natureza de PETIÇÃO dos presentes autos, máxime se trate de um requerimento direto a este Juízo, no qual, em tese, foi localizado o veículo com vistas à apreensão. 2. Nos termos do dispositivo supracitado, cumpra-se a medida liminar retro, devendo o mandado se restringir à busca e apreensão, vez que o art. 3º, §12 do DL 911/69, não prevê a citação, a qual deverá se perfectibilizar mediante correio ou mandado/carta precatória, nos termos do Código de Processo Civil. 3. Ocorrendo a apreensão do veículo, e juntado o mandado aos autos, intime-se a instituição financeira para retirar o veículo do local depositado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito)horas (art. 3.º, § 13, do Decreto-Lei 911/69).À Secretaria para que comunique ao juízo originário. 4. Desde logo, caso necessário, defiro o reforço policial e ordem de arrombamento (TJ-SP -AI: 654596620118260000 SP 0065459-66.2011.8.26.0000, Relator: Edgard Rosa, Data de Julgamento:30/06/2011, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/07/2011). Observe-se, no mais, o artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil de 2015. 5. Após, pagas as custas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixas e anotações necessárias. 6. Nos termos do art. 189 do Código de Processo Civil de 2015, os atos processuais são públicos, ressalvados os casos em que: a) se exija o interesse público ou social; b) versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda; c) constem dados protegidos; d) versem sobre arbitragem. O caso em comento não se amolda a quaisquer das hipóteses legais. Todavia, o rol previsto é exemplificativo (TJPR - 7ª C.Cível - AI 1080443-0 - Rel.: Denise Kruger Pereira - Unânime - J. 15.07.2014; TJPR - 6ª C.Cível - AI 1233880-4 - Rel.: Clayton de Albuquerque Maranhão - Unânime - J. 09.12.2014), podendo a parte pleitear a concessão em hipóteses não disciplinadas, desde que devidamente fundamentado o pedido. Todavia, a parte não demonstra qualquer perigo, tampouco fundamento o pedido para esclarecer a imprescindibilidade da medida. Portanto, indefiro o pedido, devendo o processo e seus atos serem públicos, consoante regra geral. 7. Intimem-se. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 27 de maio de 2025. Márcia Hübler Mosko Juíza de Direito

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Davi Samuel Tavares Salomao e outros x Cmp Componentes E Modulos Plasticos Industria E Comercio Ltda

ID: 277577677

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011285-40.2023.5.03.0142

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAVI SAMUEL TAVARES SALOMAO GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA PAULA LUIZA NUNES PERDIGAO

Polo Passivo:

CMP COMPONENTES E MODULOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ CARLOS GONCALVES DE MEDEIROS

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WILLIAM FERNANDES SILVA JUNIOR

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ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

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SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM 0011285-40.2023.5.03.0142 : PAULA LUIZA NUNES PERDIGAO : CMP COMPONENTES E MODULOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM 0011285-40.2023.5.03.0142 : PAULA LUIZA NUNES PERDIGAO : CMP COMPONENTES E MODULOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 823c95d proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO (ATSum 0011285-40.2023.5.03.0142) I – RELATÓRIO CMP COMPONENTES E MODULOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA interpôs os embargos à execução à fl. 170. É o relatório, passo a DECIDIR. II – FUNDAMENTAÇÃO Admissibilidade Próprios e tempestivos conheço dos embargos à execução aviados pela Executada. A presente execução encontra-se garantida. Mérito Reflexos em FGTS+40% Reputo correta a metodologia utilizada pelo Perito Oficial, pois em consonância com o título exequendo e preceitos da Lei 8.036 de 11/05/90, art. 15 (incidência do FGTS sobre todas as verbas remuneratórias, observando-se às exceções previstas na legislação trabalhista), assim como os termos da OJ 394 da SDI-1 do TST. Nada a alterar no particular. Reflexos adicional de insalubridade em horas extras O executado aduz que “o Expert apurou os reflexos de insalubridade em horas extras, reapurando assim as horas sem considerar as horas que já foram pagas, acarretando uma apuração em duplicidade, o que merece reforma e fica desde já impugnado.” Sem razão. Conforme se verifica da planilha anexa à fl. 508/Id 03b5969 foram apuradas apenas os reflexos do referido adicional nas horas extras já quitadas, não tendo que se falar em apuração em duplicidade. Nada a retificar. Adicional de insalubridade A executada aduz que “o perito incorretamente apurou o adicional de insalubridade em períodos em que o Reclamante estava afastado de suas atividades laborais.” Analiso. Trata-se o adicional de insalubridade de salário-condição e, nos termos do art. 194 da CLT, o direito do empregado à parcela cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física. Logo, a inexigibilidade do adicional de insalubridade durante períodos de afastamento decorre de disposição legal, razão por que é desnecessária expressa menção a este respeito no comando exeqüendo. Contudo, quanto às férias, o §5º, do art. 142 da CLT determina que o adicional de insalubridade seja computado no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias. Desta forma, determino a retificação do cálculo homologado, a fim de excluir da apuração do adicional de insalubridade os meses de afastamentos, com exceção das férias. III - CONCLUSÃO Por todo o exposto, conheço dos embargos à execução aviados por CMP COMPONENTES E MODULOS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, EM PARTE, para determinar a retificação do cálculo homologado, a fim de excluir da apuração do adicional de insalubridade os meses de afastamentos, com exceção das férias. Custas no importe de R$44,26, a cargo da executada (art. 789-A da CLT). Intimem-se as partes. BETIM/MG, 22 de maio de 2025. VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PAULA LUIZA NUNES PERDIGAO

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Telefonica Brasil S.A. x Ana Lucia Maciel Paulino Barbosa Da Silva

ID: 301654210

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037836-36.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ANA LUCIA MACIEL PAULINO BARBOSA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA LUCIA MACIEL PAULINO BARBOSA DA SILVA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037836-36.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrida: Ana Lucia Maciel Paulino Barbosa da Silva …

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Processo nº 1011840-36.2023.8.26.0405

ID: 290726403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011840-36.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1011840-36.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra S/A - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado, cumpra-se a ordem de limina…

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Jessica Francielle Brandino x Padaria E Conveniencia Esperanca Ltda

ID: 315989647

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011285-26.2025.5.15.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA FRANCIELLE BRANDINO

Polo Passivo:

PADARIA E CONVENIENCIA ESPERANCA LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011285-26.2025.5.15.0016 AUTOR: JESSICA FRANCIELLE BRANDINO RÉU: PADARIA …

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