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Resultados para "1002350-06.2024.8.26.0356" – Página 57 de 58

Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1002350-45.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: M. S. de J. - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos po… Ver mais

Processo nº 1002350-86.2024.8.11.0044

ID: 332623128
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002350-86.2024.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: BISSONI AGROPECUARIA LTDA. Vistos. Cuida-se de Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso … Ver mais

Processo nº 1002350-03.2025.8.26.0572

ID: 326476983
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-03.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.B.F. - Vistos, Considerando o teor dos documentos trazidos e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos finance… Ver mais

Processo nº 1002350-03.2025.8.26.0572

ID: 326476469
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-03.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.B.F. - Vistos, Considerando o teor dos documentos trazidos e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos finance… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002350-80.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTO… Ver mais

Processo nº 1002350-73.2024.4.01.3900

ID: 312071961
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1002350-73.2024.4.01.3900 AUTOR: CLOVIS BRAGA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório a … Ver mais

Processo nº 1002350-12.2025.4.01.4200

ID: 315372567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1002350-12.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MERCANTIL JM LTDA REU: (RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA e outros SENTENÇA… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Maximiliano Carneiro (OAB 197992/SP) Processo 1002350-87.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinicius Maximiliano Carneiro, Vinicius Maximiliano Carneiro - VISTOS. A nº Lei 9.099/95 estabelece que a fase conciliatória do processo é obrigatória, tanto que i… Ver mais

Processo nº 1002350-58.2025.8.26.0586

ID: 308593955
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-58.2025.8.26.0586 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.S.S.G. - Vistos. DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO Preceitua o Código Civil: "Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher… Ver mais
Processo 0007644-64.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta por … Ver mais
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