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Resultados para "1002376-02.2023.8.26.0659" – Página 57 de 59

Processo nº 1003452-47.2025.8.11.0000

ID: 315892781
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003452-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Ambiental, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYM… Ver mais

Processo nº 1002376-51.2025.8.26.0038

ID: 258051642
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise Le Fosse (OAB 230595/SP) Processo 1002376-51.2025.8.26.0038 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. V. de F. S. R. , I. S. N. - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002376-56.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORINO CUNHA MILHOMENS Advogados do(… Ver mais
Processo 1002422-80.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniele Aparecida Martins de Oliveira - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em qu… Ver mais
Processo 1002726-79.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcus Roberto Rodrigues da Costa - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se… Ver mais
Processo 1002755-32.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gilberto Aparecido dos Santos - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se enc… Ver mais
Processo 1002396-82.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Estela Machado - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, de… Ver mais
Processo 1001481-33.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Virginia Angelica de Oliveira Vieira Gonçalves - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no est… Ver mais
Processo 1002358-70.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniele Dias Correard - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1000643-08.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Antonio de Oliveira - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento … Ver mais
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