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Resultados para "1002431-08.2024.5.02.0603" – Página 57 de 58

Processo nº 1029903-46.2024.8.11.0000

ID: 257125072
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029903-46.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA… Ver mais

Processo nº 1002431-54.2024.8.26.0129

ID: 277111942
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Anderson Francisco Silva (OAB 292010/SP) Processo 1002431-54.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Eduardo, Josilene Regina Perussi Eduardo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos materiais e morais, ajuizada por RENATO EDUARDO e… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefo… Ver mais
Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS: Nº 0008393-55.2025.8.17.9000 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Criminal PROCESSO DE 1º GRAU: Nº 0058764-84.2007.8.17.0001 AUTORIDADE COATORA: 2ª Vara dos C… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 1000016-02.2025.8.11.0026

ID: 275654507
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1000016-02.2025.8.11.0026
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS SENTENÇA Processo: 1000016-02.2025.8.11.0026. Vistos, etc. Trata-se de ação popular com pedido de tutela de urgência ajuizada por Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida e Warllans Wagner Xavier Souza em face do Município de Arenápolis/M… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefo… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1025181-21.2024.8.11.0015. AUTOR: TIAGO HENRIQUE HOFFMANN RODRIGUES REU: AGUAS DE SINOP S.A Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajui… Ver mais

Processo nº 1002287-92.2025.8.11.0087

ID: 333915320
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002287-92.2025.8.11.0087. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ALMIR MATHEUS Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou ação civil pública por dano ambiental em f… Ver mais

Processo nº 1002431-54.2025.8.26.0053

ID: 332402793
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
ANA LUCIA CALZAVARA GUIMARAES ANGELA MARTINS DOS SANTOS BEATRIZ APARECIDA WINCE BRENDA GALVãO WINCE CELIA ANGELA RAINERI CLELIA APARECIDA DA COSTA DIRCE MARIA DE ANGELI EDNA ALMEIDA LEITE DE OLIVEIRA FATIMA MELLO RAMALHO DE ASSIS MAGOS GESSIFRANQUE MARTINS DE SOUSA HELENICE MARIA LABOISSIERE IONE SANTIAGO DE MIRA IVO TRINDADE DE JESUS IZILDA APARECIDA LINO JOCELY BARBOSA DE OLIVEIRA JOSEFA RODRIGUES FERREIRA LUCIA APARECIDA MONTEIRO LUCINEIDE FERREIRA DE SOUSA MARCIA YEIKO MIYASHIRO YAMASHITAFUJI MARCIO PETTAN GARCIA MARGARIDA MARIA ARCEBISPO MARIA APARECIDA DA SILVA CASTILHO MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARIA CHRISTINA CASAMAYOR MARIA DO CARMO EULáLIO MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS MARIA ROSA SANT´ANNA ALVES MARISA BECHELLI MIRIAM DE ANGELO MURILLO GALVãO WINCE NáDIA REGINA BARROS PORTO DA SILVA NILCEIA MARIA GALVãO DA SILVA NORMA GEANE DE ALMEIDA NUNES OSMAR DIAS DE ALMEIDA PAULA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ REGINALDA MARIA PEREIRA SILVEIRA REGINA LUCIA BASILIO LOPES RITA DE CáSSIA CAVALCANTI CALDELARIA RITA DE CASSIA JIORDANO GARCIA ROSELI APARECIDA ALVES DA SILVA E OLIVEIRA ROSEMARY JUSTO ROSEMEIRE FEITOSA FERREIRA SANDRA CRISTINA DE CASTRO SANDRA REGINA SANT'ANNA SACHELLI SILVANA MARCIA MATEUS PEREIRA BORGES SILVANA SOARES SOLANGE LEONESSA FERRAZ DE ARRUDA SONIA REGINA GOMES DA SILVA TANIA CRISTINA VITORIO VERA LUCIA DE JESUS DA COSTA VERA LUCIA FELIZARDO DE OLIVEIRA
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002431-54.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ana Lucia Calzavara Guimaraes - - Dirce Maria de Angeli - - Edna Almeida Leite de Oliveira - - Ione Santiago de Mira - - Izilda Aparecida Lino - - Josefa Rodrigues Ferreira - - Lucia Apar… Ver mais
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