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Resultados para "1002499-03.2025.5.02.0221" – Página 57 de 65

Processo nº 1002499-54.2025.8.13.0024

ID: 303835666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002499-54.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL VILLAGE MALL ADVOGADO(A) : GILMAR XAVIER PEREIRA (OAB MG054807) DESPACHO 1. Custas processuais prévias recolhidas ( evento 5, DOC1 ). 2. Determino a designação de audiência de conciliação a ser realizad… Ver mais
Processo 1002499-81.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lourival Félix da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar, à luz do princípio da irredutibilidade dos vencimentos, o direito da parte autora … Ver mais

J. C. D. x B. I. S. A.

ID: 293820751
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1002499-85.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: J. C. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. I. S/A - Vistos. Trata-se de ape… Ver mais

Processo nº 0011717-17.2021.8.26.0602

ID: 310684821
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011717-17.2021.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DEBORAH ALINE DA SILVA HUMBERT - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulado em favor de DEBORAH ALINE DA SILVA HUMBERT. O Mi… Ver mais

Processo nº 1002273-80.2025.8.26.0220

ID: 277011183
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Penha da Silva (OAB 387631/SP) Processo 1002273-80.2025.8.26.0220 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: I. A. B. C. Y. M. C. - Vistos. Trata-se de pedido incidental de cumprimento de decisão liminar e majoração de multa apresentado por Isabella Alves Bueno Conde Y Martin Cebriano, menor… Ver mais
Intimação
Processo 1002499-22.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Cesar Fraganoli Moreira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo n. 1002499-16.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ELISSANDRA PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANDREW DE SENA MAC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA ON LINE Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO SAVIO DA VEIGA CARLOTA 1002499-45.2020.8.11.0037 R$ 66.628,04 ESPÉCIE: [Multas e demai… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017920-67.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Hugo Beretta Carvalho - Apdo/Apte: Sebastião Ricardo Card… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040808-84.2024.8.11.0041. EMBARGANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Verifica-se que os presentes embargos foram distribuídos … Ver mais
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