Tudo

Resultados para "1002499-86.2023.8.26.0404" – Página 57 de 63

Processo 1002499-41.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Agnaldo Jefferson Rocha Thimoteo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 0000434-91.2009.8.11.0098. REQUERENTE: JOAO DA COSTA FRANCA, ELIEZER FRANCISCO FRANCA DE OLIVEIRA, HELIENEY DONIZETTI FRANCA OLIVEIRA, JOSIMAR ANTONIO FRANCA DE OLIVEIRA, MARCOS LUIS ARANTES REQUERIDO: WALTER RE… Ver mais
Intimação
Processo 1002499-27.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio Santos de Araujo - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio -… Ver mais

Processo nº 1002499-82.2025.8.26.0318

ID: 312975267
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002499-82.2025.8.26.0318 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ceramica do Barreiro Ltda - - Murilo Cesar Franco de Camargo - Vistos. Quanto ao pedido da gratuidade da justiça, o inciso LXXIV, da CRFB/88, preconiza que o Estado prestará assi… Ver mais
Processo 1002499-94.2024.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Christian Rafael Lanjoni Del Pinochristian Rafael Lanjoni Del Pino - Vistos. 1. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1002499-41.2017.8.26.0681

ID: 281287686
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB 172112/SP), Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP) Processo 1002499-41.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls. 104/105 : Defiro a inclusão de ROGERIO BUARQUE LIMA (CPF Nº 440.547.478-84). no polo passivo da exe… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002499-83.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Hon… Ver mais

M. L. Da S. F. x M. A. A. F. e outros

ID: 293864056
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002499-85.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1002586-41.2019.8.26.0288) - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S.F. - P.A.S.B. - - M.A.A.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda referente à criança J.V.S.F., atualmente com 8 anos de idade, movida pela avó paterna, Sra. Maria… Ver mais

Processo nº 1002499-66.2025.8.26.0291

ID: 293358718
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002499-66.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juarez Salvador da Silva - Vistos. 1. O pedido de segredo de justiça deve ser indeferido, já que o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC. Ou seja, o caso não envolve interesse público, mas… Ver mais

Processo nº 1002499-44.2025.8.26.0266

ID: 280825359
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline de Oliveira Angelin (OAB 342143/SP) Processo 1002499-44.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Gomes da Silva - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta