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Processo nº 1002642-46.2025.8.26.0197

ID: 333841514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002642-46.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. R. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL LUIZ DOS SANTOS (OAB/SP 512.220)

Processo 1002642-46.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos auferidos pelo requerido, oficiando-se a empregadora… Ver mais

Processo nº 1002642-45.2025.8.26.0068

ID: 293468815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002642-45.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOCE GARIMPO COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO SANTOS DOS REIS (OAB/SP 433.147)

Processo 1002642-45.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Doce Garimpo Comércio Ltda - Vistos, 1- É importante registrar que o instrumento de antecipação dos efeitos da tutela, enquanto espécie das chamadas tutelas de urgência, prestigia a eficiência da prestaç… Ver mais

Processo nº 1002642-54.2025.4.01.3502

ID: 329134018

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002642-54.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002642-54.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Conforme autorização contida… Ver mais

Processo nº 1002642-03.2025.4.01.3907

ID: 298762937

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002642-03.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DORISVAN LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO ITALO SILVA SANTOS (OAB/MA 25.995)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002642-03.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: DORISVAN LEITE DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1002642-78.2025.4.01.3300

ID: 310183827

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002642-78.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS GONCALVES LEAL (OAB/MG 221.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002642-78.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIDNEI SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS GONCALVES LEAL - MG221128 POLO PASS… Ver mais

Processo nº 5020452-27.2023.4.03.6302

ID: 294804229

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020452-27.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO MADURO (OAB/SP 60.543)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020452-27.2023.4.03.6302 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: VAGNER MOREIRA DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advo… Ver mais

Processo nº 1002642-59.2024.8.26.0495

ID: 293371815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002642-59.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO PAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB/SP 247.025)

Processo 1002642-59.2024.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Aparecido Paz dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença originado do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, impetrado pela Associação dos Oficiais M… Ver mais

Processo nº 1002642-29.2025.8.26.0526

ID: 297720186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002642-29.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. P. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA KRAWCZENKO FEITOZA MELLO (OAB/SP 451.543) LUMA FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB/SP 440.479)

Processo 1002642-29.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Família - B.P.M.C. - Em se tratando de interesse de incapaz, vista ao Ministério Público. Quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jur… Ver mais

Processo nº 1002642-29.2025.8.26.0526

ID: 297720340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002642-29.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. P. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA KRAWCZENKO FEITOZA MELLO (OAB/SP 451.543) LUMA FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB/SP 440.479)

Processo 1002642-29.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Família - B.P.M.C. - Em se tratando de interesse de incapaz, vista ao Ministério Público. Quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jur… Ver mais

G. S. A. x M. G. M.

ID: 294773003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001626-85.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. S. A.

Polo Passivo:

M. G. M.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB/SP 195.084) BEATRIZ DE ALMEIDA ARRUDA (OAB/SP 507.884)

Processo 0001626-85.2024.8.26.0431 (processo principal 1002642-91.2023.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.S.A. - M.G.M. - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores penhorados, em que se sustenta a impenhorabilidade do art. 833, X, do CPC, pois o valor const… Ver mais

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