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Resultados para "1002743-04.2024.8.26.0655" – Página 57 de 59

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1001568-29.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1002566-94.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais

Processo nº 1002679-95.2025.8.26.0319

ID: 333837431
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002679-95.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.M.R. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Convênio DPE/OAB. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess… Ver mais
Processo 1002743-17.2024.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emilia Correia de Souza - - Eduardo Correia de Souza - - Maria Paula Correia de Souza - - Anita Correia de Souza Martins - Vistos 1- Inicialmente, observo de trata-se de usucapião do imóvel constituído de fração ideal i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002743-58.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. S. D. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO HUMBERTO… Ver mais
Processo 1002743-82.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Victor de Freitas Carvalho - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e o faço para afastar a incidência do redutor salarial da EC … Ver mais
Intimação
Processo 1051854-51.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Naila Antonia da Silva Melo - Vistos. Torno sem efeito a sentença lançada às fls. 163/168 em evidente erro material e passo à análise do caso dos autos. NAILA ANTONIA DA SILVA MELO ajuizou ação de obrigação de fazer em fac… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1002743-74.2023.8.11.0002. EMBARGANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Cuida-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por GOL LINHAS AÉREAS S.A. cont… Ver mais

D. L. N. x A. D. S. B.

ID: 293066242
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002743-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.N. - A.D.S.B. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, com indicação, inclusive, dos f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002743-77.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO FERREIRA DA SILVA REPR… Ver mais
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