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Resultados para "1003205-57.2023.8.26.0602" – Página 57 de 62

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003205-34.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIANA DE OLIVEIRA MENDES REPRES… Ver mais
Processo 1003205-91.2025.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. I) As custas iniciais não foram recolhidas conforme dispõe o art. 4º, I, da Lei Estadual nº 11.608/03. Logo, recolha o autor a diferença, em 1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br CUMPRIME… Ver mais
Processo 1003205-75.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Midia da Conceição Gama - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 153.565 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sumar… Ver mais
Processo 1003205-39.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.L. - - M.S.S.L. - C.G.S. - Posto isso e pelo mais que dos autos consta, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003205-33.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA LEIDIMAR COSTA … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001716-06.2020.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: E. O. C. - Apelada: I. H. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. & C. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003205-73.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZABETE SANTANA GONCALVES R… Ver mais
Intimação
Processo 1003205-35.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gabilu Moda Infantil Ltda - Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, na forma do art. 487, I, do CPC, para declarar a inexistência de obrigação tributária até 13… Ver mais
Processo 1003205-39.2020.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Cintia Juliana da Silva Nazarro - - Milena Bispo Santana e outros - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pe… Ver mais
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