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Resultados para "1003208-05.2024.8.26.0302" – Página 57 de 59

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1003208-09.2025.8.11.0004. AUTOR: LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO, ALANA PRISCILA SOUSA FRANCO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do … Ver mais
Processo nº: 3000850-64.2024.8.06.0019   Promovente: Ana Lúcia Bento Cabral Promovido: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, por seu representante legal  Ação: Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização       Vistos em inspeção interna.… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003208-68.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA MARCELINA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES - TO5192-B, TEREZA CRISTINA GUIMARAES … Ver mais

Processo nº 1018612-96.2019.8.11.0041

ID: 299117540
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1018612-96.2019.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: PAULO CEZA… Ver mais

Processo nº 1019368-24.2025.8.11.0000

ID: 326539404
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1019368-24.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: M… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1003208-98.2024.8.11.0018. REQUERENTE: LUCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Le… Ver mais

Processo nº 1019958-98.2025.8.11.0000

ID: 326539318
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1019958-98.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: A… Ver mais

Processo nº 1019571-83.2025.8.11.0000

ID: 322965349
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1019571-83.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ALTEVIR PIEROZAN MAGALHAES AGRAVA… Ver mais

Processo nº 1003208-82.2025.8.26.0168

ID: 316677290
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003208-82.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ivonete dos Santos - Vistos. Trata-se de ação com a classe Procedimento Comum Cível, com o assunto Seguro, que Ivonete dos Santos move em desfavor de Banco Bradesco S.A.. 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 32… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026539-66.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Jul… Ver mais
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