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Processo nº 1004303-61.2025.8.26.0229

ID: 293421876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004303-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA BARBOSA MACHADO BOVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB/SP 243.019)

Processo 1004303-61.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Neusa Barbosa Machado Boves - Vistos. Trata-se de ação Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - que Neusa Barbosa Machado Boves movem em face de(o) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPA… Ver mais

Processo nº 1000979-73.2024.8.26.0431

ID: 312833970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000979-73.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ SERGIO FRANCO DE ARAUJO FILHO (OAB/SP 337.823) CARLOS ALBERTO SILVA JÚNIOR (OAB/SP 395.369)

Processo 1000979-73.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Alessandro Ferrari - O feito comporta saneamento. A controvérsia cinge-se ao fornecimento de insumos e medicamento não incorporado aos atos normativos do Sistema Único de Saúde, matéria que teve seus parâ… Ver mais

Processo nº 1004691-61.2025.8.26.0229

ID: 281326386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004691-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

T. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNY DAISY ANTUNES DA SILVA (OAB/SP 455.765)

ADV: Anny Daisy Antunes da Silva (OAB 455765/SP) Processo 1004691-61.2025.8.26.0229 - Guarda de Família - Reqte: T. G. P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Em que pese o instituto da guarda compartilhada transmutar-se em regra a partir da Lei 13.058/2014, mas nos termos da cota Mi… Ver mais

Processo nº 1003721-92.2022.4.01.3819

ID: 314899103

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003721-92.2022.4.01.3819

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA RIBEIRO DE ASSIS BERNARDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCIONE RODRIGUES FONSECA (OAB/MG 109.999)

Apelação Cível Nº 1003721-92.2022.4.01.3819/MG APELANTE : EVA MARIA RIBEIRO DE ASSIS BERNARDES ADVOGADO(A) : ALCIONE RODRIGUES FONSECA (OAB MG109999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação contra sentença que, em sede de mandado de segurança, extinguiu o feito com resolução de mérito por falta de … Ver mais

Processo nº 1005591-51.2025.8.11.0006

ID: 307110715

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005591-51.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Citação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005591-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELIZA EVANGELISTA COUTINHO REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-… Ver mais

Processo nº 1003527-61.2025.8.26.0229

ID: 260878250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003527-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

A. C. R. DA C. M. A. DA C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE GONÇALVES DE SOUSA (OAB/SP 507.604)

ADV: Andre Gonçalves de Sousa (OAB 507604/SP) Processo 1003527-61.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. A. da C. V. , A. C. R. da C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de dec… Ver mais

Processo nº 1003721-62.2021.4.01.3808

ID: 299467251

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003721-62.2021.4.01.3808

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB/MG 152.609) JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB/MG 42.055)

RECURSO CÍVEL Nº 1003721-62.2021.4.01.3808/MG RECORRENTE : RONALDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) ADVOGADO(A) : JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB MG042055) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO M… Ver mais

Processo nº 1003721-43.2025.8.26.0526

ID: 325359297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-43.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE L. M. R. DE L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AZEVEDO DE MELO (OAB/SP 488.715)

Processo 1003721-43.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.L.G. - - M.R.L. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Fixo os alimentos provisórios, em caso de emprego formal, em 20% (… Ver mais

Processo nº 1003721-31.2023.8.11.0041

ID: 317779415

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-31.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON RODRIGO CRUBELLATE OLIVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NADESKA CALMON FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADESKA CALMON FREITAS (OAB/MT 11.548)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003721-31.2023.8.11.0041 Autor: Everton Rodrigo Crubellate Oliva Requerido: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido… Ver mais

Processo nº 1003721-28.2023.8.11.0042

ID: 298332686

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003721-28.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DE ARRUDA SANTOS

Sentença

Advogados:

JUCELINO FRUTUOSO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCELINO FRUTUOSO DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 23.610)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003721-28.2023.8.11.0042. VISTOS. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra MATHEUS DE ARRUDA SANTOS, pela prática, em tese, do delito pre… Ver mais

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