Tudo

Resultados para "1004017-04.2025.8.26.0223" – Página 57 de 61

Processo nº 1004017-45.2025.8.26.0565

ID: 290713068
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004017-45.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edifício Residencial Magenta Ii - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, complemente o exequente a despesa processual (taxa pela expedição da carta de citação/intimação, no valor equivalente a R$32,… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1038447-60.2025.8.11.0041. REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REQUERIDO: ARIANY MICHELLE PRUDENCIO DE OLIVEIRA LEITE Vistos etc. Em observância à certidão de Id. 191769599, em consulta ao PJE foi loc… Ver mais

Processo nº 1004017-85.2025.8.26.0099

ID: 328611099
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004017-85.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Banin - Vistos. 1) O § 1º do art. 4º da Lei nº. 1.060/50 estabelece que a presunção de pobreza é relativa, podendo ser afastada pelo juiz a partir de elementos de convicção trazidos aos autos. Além disso, a … Ver mais
Intimação
Processo 1005666-04.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Carlos Gomes da Silva - Assim sendo, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIA… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004017-84.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Processo 1005472-04.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Alcântara Brandão Guimarães - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a r… Ver mais

Processo nº 1004017-02.2022.8.11.0037

ID: 259682509
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004017-02.2022.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator… Ver mais

Processo nº 1004017-78.2025.4.01.3700

ID: 325248305
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004017-78.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTEVAO LEITE Advogados do(a) AUTOR: RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA - MA1… Ver mais

Processo nº 1007121-04.2025.8.26.0223

ID: 303546274
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007121-04.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.S.O. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Provada a relação filial, dela … Ver mais
Processo 1000816-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda da Rocha Menezes - Supermercados Irmaos Lopes Sa - Vistos. 1 - Dispensável a designação da audiência prevista no parágrafo 3º do artigo 357 do CPC/15, tanto porque as questões fáticas e jurídi… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta