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Resultados para "1009067-08.2025.8.26.0224" – Página 57 de 72

ADV: Alberico Costa de Oliveira (OAB 449381/SP), Camila Figueiredo da Costa (OAB 432582/SP), Audineia Costa de Oliveira (OAB 336415/SP) Processo 0001140-08.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanessa Matos Barbosa de Jesus - Exectdo: Antonio Carlos Maciel Cunha, Iara Panzuto Granja, … Ver mais
Intimação
ADV: Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB 407148/SP), Demiciana Ribeiro Aquino (OAB 414364/SP) Processo 0010161-08.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleuza Rodrigues Marcio - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Es… Ver mais
Processo 1014402-08.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos juntados. Sem p… Ver mais
Intimação
Processo 1001307-08.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Amah Cursos Profissionalizantes Ltda - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nestaaçãomovida por A.M.A.H. CURSOS PROFISSIONALIZANTES em face de e THAIS ALVES DA PAZ para o fim de condenar a requer… Ver mais

Processo nº 1016827-08.2025.8.26.0224

ID: 308577595
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016827-08.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Camila Toledo Saito - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em casos anter… Ver mais

Processo nº 1025654-08.2025.8.26.0224

ID: 301206798
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025654-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M.I.S. - Vistos. 1. Cuida-se de procedimento comum ajuizado por Amil Assistência Médica Internacional S.A. contra Ariane Ribeiro Ferreira e Transfer Executivo Transportes Corporativo e Turístico Ltda,… Ver mais
Intimação
Processo 1023617-08.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.F.T. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença definitivo formulado entre as partes supra. Pretende o exequente a execução de obrigação de prestar alimentos fundada no art. 5… Ver mais
Processo 0011810-08.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1036172-91.2024.8.26.0224) (processo principal 1036172-91.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e … Ver mais

Processo nº 1030213-08.2025.8.26.0224

ID: 311364613
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1030213-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Vinicius de Oliveira Aguiar Bonini - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuí… Ver mais

Processo nº 1030698-08.2025.8.26.0224

ID: 314105049
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030698-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ademario Barros Boa Ventura - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituiçã… Ver mais
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