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Processo nº 0008036-09.2025.8.26.0405

ID: 312982022
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008036-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Helder de Lima - Vistos. 1. Antes de mais nada, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para retificação de competência, conforme determinação de folhas 116. 2. Nos termos do art. 129, parág… Ver mais

Processo nº 1010337-11.2025.4.01.4100

ID: 321830505
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010337-11.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: JUAREZ CARLOS DE SOUZA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário, Concessão] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleitei… Ver mais
Processo 0001956-29.2025.8.26.0405 (processo principal 1002771-09.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marcelo de Bona Machado - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de decisão, no qual a parte exe… Ver mais
Processo 0001956-29.2025.8.26.0405 (processo principal 1002771-09.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marcelo de Bona Machado - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de decisão, no qual a parte exe… Ver mais

Processo nº 1020037-09.2025.8.26.0405

ID: 328207108
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020037-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Marcos Antonio Salatiel de Souza - 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado… Ver mais

Processo nº 1010337-75.2019.4.01.9999

ID: 301222941
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010337-75.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : IZAURA BOTELHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) ADVOGADO(A) : LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI (OAB MG108423) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOS… Ver mais
Processo 0001343-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1003211-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Madalena Gomes - CAROLINE RAMOS AQUINO - - Leandro Ramos Aquino - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a… Ver mais

Processo nº 1010337-51.2025.8.26.0003

ID: 293486721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010337-51.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marcio Rossoni - Vistos. Trata-se de ação de exigir contas apresentada por M.R. em face de K.C.M., alegando que, após o levantamento da quantia de R$ 70.000,00 em cumprimento de sentença, a ré adquiriu veículo zer… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010337-78.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Hezequias Ambrosi - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais

Processo nº 1010337-27.2024.4.01.4300

ID: 333536123
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010337-27.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON ALVES BATISTA Advogado do(a) AUTOR: IDENICE ARAUJO DE SOUSA - TO12.812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais