Resultados para "1010802-40.2024.8.26.0506" – Página 57 de 64

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020599-40.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Luciana Aparecida de Oliveira Moura (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
Processo 0024312-40.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1030162-29.2022.8.26.0506) (processo principal 1030162-29.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Ana Maria Caligares de Souza Michelassi - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por … Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ELIANA CHAVES SANTANA ASSISTENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS… Ver mais

L. De P. L. x D. G. De C. L.

ID: 275884034
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Zelinda Cleide de Faveri (OAB 95586/SP), José Eduardo Moraes Hoche (OAB 258353/SP), Ana Lucia Moraes Hoche (OAB 261992/SP) Processo 1010707-88.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. de P. L. - Reqda: D. G. de C. L. - Em consonância com manifestação do parquet (f. 726/728), da análise … Ver mais
Processo 0018783-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1024314-32.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Mário Evangelista - Associação Faculdade de Ribeirão Preto S/s Ltda. Afarp - - Fundação Uniesp Solidária - - Banco do Brasil S/A - Diante da anuência d… Ver mais
Processo 0002681-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1005127-67.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto dos Santos Cruz - Agiplan Financeira S/a. - Vistos os autos. Valor bloqueado: R$ 6.994,80. Valor do débito: R$ 3.497,40. Libere-se, incontinent… Ver mais
Processo 1061339-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Paulo Marcelo Fernandes - VISTOS. Conheço dos embargos opostos, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, porém, devem ser rejeitados. Vejamos. Os embargos de decl… Ver mais
Processo 1046692-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alain Gauthier Ndamwey Djamba - Concessionária Arteris Via Paulista S.A - Vistos. ALAIN GAUTHIER NDAMWEY DJAMBAajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de VIAPAULISTA S.A., aleg… Ver mais

Alcides Nilo Pinheiro x Banco Master S/A

ID: 316294321
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1003818-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcides Nilo Pinheiro - Banco Master S/A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o… Ver mais
Intimação
Processo 0007502-53.2025.8.26.0506 (processo principal 1064734-40.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.M. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à pa… Ver mais
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