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Processo nº 5002639-09.2025.4.02.5117

ID: 273050658

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002639-09.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA GALVAO SAMPAIO JOAO GABRIEL GALVAO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA SOARES (OAB/RJ 202.998) FABRICIO PINHEIRO BORGES (OAB/RJ 211.807)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002639-09.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : JOAO GABRIEL GALVAO RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA SOARES (OAB RJ202998) ADVOGADO(A) : FABRICIO PINHEIRO BORGES (OAB RJ211807) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ADRIANA DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 5547517-97.2025.8.09.0051

ID: 326513056

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5547517-97.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROSARIO MACIEL FILHO

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB/GO 29.479)

9ª Câmara CívelGabinete do Desembargador Jeová Sardinha de MoraesAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5547517-97.2025.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: FRANCISCO ROSÁRIO MACIEL FILHOAGRAVADO: ESTADO DE GOIÁSRELATOR: PÉRICLES DI MONTEZUMA – Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Ag… Ver mais

Processo nº 5009403-69.2024.8.08.0000

ID: 256876334

Tribunal: TJES Órgão: 031 - Gabinete Des. Convocado ALDARY NUNES JUNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009403-69.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA NUNES BRAGA

Acórdão

Advogados:

AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB/ES 28.622)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5009403-69.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VITORIA AGRAVADO: BRUNA NUNES BRAGA RELATOR(A):ALDARY NUNES JUNIOR ____________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5002639-54.2025.4.02.5005

ID: 311182726

Tribunal: TRF2 Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002639-54.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HADASSA CRISTINA STRELA FLORENTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA MORAU RIGO (OAB/ES 31.856)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002639-54.2025.4.02.5005/ES AUTOR : HADASSA CRISTINA STRELA FLORENTINO ADVOGADO(A) : AMANDA MORAU RIGO (OAB ES031856) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, proposta por HADASSA CRISTINA STRELA FLORENTINO em face do … Ver mais

Processo nº 5002639-34.2025.8.21.0109

ID: 324509156

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002639-34.2025.8.21.0109

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD SPENASSATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB/RS 75.502)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002639-34.2025.8.21.0109/RS AUTOR : RICHARD SPENASSATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de dívida c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais com pedido de tutela de u… Ver mais

Associacao Brasileira Para O Desenvolvimento Da Familia - Banco Da Familia x Belonida Aparecida De Jesus e outros

ID: 309684423

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002639-87.2020.8.24.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA

Polo Passivo:

BELONIDA APARECIDA DE JESUS LUIZ BATISTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA GELAIN FROZZA (OAB/SC 52.149) ROSANE JUNG ALVES (OAB/SC 42.809) NERIANE OGNIBENE (OAB/SC 36.127) GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 4.929) VANDERLI FRANCISCO GREGORIO (OAB/SC 33.347) LEANDRO RIGO (OAB/SC 49.582)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002639-87.2020.8.24.0024/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : CLAUDIA GELAIN FROZZA (OAB SC052149) ADVOGADO(A) : ROSANE JUNG ALVES (OAB SC042809) EXECUTADO : LUIZ BATISTA ADVOGADO(A) : LEANDRO R… Ver mais

Processo nº 5000295-24.2025.4.04.7017

ID: 300027549

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000295-24.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAITON BELCHIOR DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAÍS ADORNO COELHO (OAB/GO 67.727)

AÇÃO PENAL Nº 5000295-24.2025.4.04.7017/PR RÉU : CLAITON BELCHIOR DA SILVA ADVOGADO(A) : LAÍS ADORNO COELHO (OAB GO067727) DESPACHO/DECISÃO 1. Pessoalmente citado ( evento 27, DOC1 ), o réu CLAITON BELCHIOR DA SILVA apresentou resposta à acusação por meio de defensor constituído no evento 28, DOC1… Ver mais

Processo nº 5002639-06.2023.4.03.6328

ID: 299180836

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002639-06.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALMIR ROGERIO PEREIRA CORREA (OAB/SP 219.290)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002639-06.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ELIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALMIR ROGERIO PEREIRA CORREA - SP219290 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SE… Ver mais

Processo nº 5002639-06.2023.4.03.6328

ID: 299180853

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002639-06.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALMIR ROGERIO PEREIRA CORREA (OAB/SP 219.290)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002639-06.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ELIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALMIR ROGERIO PEREIRA CORREA - SP219290 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SE… Ver mais

Processo nº 5002639-74.2015.8.21.0015

ID: 280704909

Tribunal: TJRS Órgão: Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002639-74.2015.8.21.0015

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648)

Apelação Cível Nº 5002639-74.2015.8.21.0015/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELADO : BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) EMENTA apelação cível. direito t… Ver mais

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