"0825818-39.2025.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 58 de 60

Processo nº 0020463-84.2025.8.19.0000

ID: 276236289

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0020463-84.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISLANE FERREIRA ALVES DA SILVA ISRAEL FERREIRA ALVES DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL MARIA LUIZA BATISTA ROBERTA DA SILVA NUNES THIAGO AMOM MATIAS RIBEIRO TIAGO MARTINS SILVA WAFLAN ALBIERE SOUZA CAMARGO

Habeas Corpus

Advogados:

MARCOS PAULO MATIAS (OAB/GO 40.876)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0020463-84.2025.8.19.0000 Assunto: Associação Criminosa / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0825236-39.2025.8.19.0001 Protocolo:… Ver mais

Vagner Luiz Gomes Da Boa Morte x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 322086486

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0895949-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER LUIZ GOMES DA BOA MORTE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) MARCELO BARBOSA FERNANDES (OAB/RJ 166.599) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0895949-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Maria Emilia Goncalves Loureiro x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 323242553

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0829989-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EMILIA GONCALVES LOUREIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) EDNARDO SILVA GAMONAL BARRA (OAB/RJ 158.951) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INFORMAÇÕES Assunto: Informações(presta) Agravo de Instrumento nº Nº 3000041-37.2025.8… Ver mais

Processo nº 3006960-39.2025.8.19.0001

ID: 300962483

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 3006960-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE SOUZA ALMEIDA MILITAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELOA MARIA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB/RJ 101.784)

Mandado de Segurança - CPC Nº 3006960-39.2025.8.19.0001/RJ IMPETRANTE : CAMILA DE SOUZA ALMEIDA MILITAO ADVOGADO(A) : ELOA MARIA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB RJ101784) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça ao impetrante. Quanto a competência deste Juízo para processamento e … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 295874210

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0871796-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) CAYO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 226.956) ALEXANDRO CATANZARO SALTARI (OAB/SP 201.178)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0871796-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em … Ver mais

Marcelo Augusto Freire Cardoso x Luis Felipe Alves Matias e outros

ID: 278784198

Tribunal: TJRJ Órgão: 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842890-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO FREIRE CARDOSO

Polo Passivo:

LUIS FELIPE ALVES MATIAS PROPRIETáRIO DO APTO. 901

Decisão

Advogados:

JULIA ZERBINAT DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SC 72.972)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0842890-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO AUGUSTO FREIRE CARDOS… Ver mais

Carlos Pablo Caldas Do Nascimento x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311286433

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0887413-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS PABLO CALDAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Sentença

Advogados:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO (OAB/MG 149.572) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) JACQUELINE TAQUES DE SOUZA KUHN MONTEIRO (OAB/RJ 63.266) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LUCIANA GONCALVES NUNES MACEDO (OAB/MG 83.505) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 195.687)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0887413-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Ana Maria Neves Issa e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 275438606

Tribunal: TJRJ Órgão: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0817088-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA NEVES ISSA GABRIEL SPINELLI BANDEIRA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) GABRIEL SPINELLI BANDEIRA (OAB/RJ 153.897)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO XXVII Juizado Especial Cível da Capital Processo nº 0817088-39.2025.8.19.0001 1º AUTOR: GABRIEL SPINELLI BANDEIRA 2ª AUTORA: ANA MARIA NEVES ISSA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Deixo de homologar o Projeto de Sentença e passo a proferir a sentença. SENTENÇA Di… Ver mais

Vagner Luis Batista De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304290141

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0881205-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER LUIS BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) ERICK SOBOTYK LEMOS (OAB/RS 125.116) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0881205-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R… Ver mais

Processo nº 3003565-39.2025.8.19.0001

ID: 304002823

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003565-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALFANDEGA MODA INTIMA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE BUARQUE (OAB/RJ 103.603)

Procedimento Comum Nº 3003565-39.2025.8.19.0001/RJ RÉU : ALFANDEGA MODA INTIMA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BUARQUE (OAB RJ103603) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Ação Reivindicatória, cumulada com pedido de tutela provisória de urgência, proposta pelo FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO R… Ver mais

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