Resultados para "1001904-05.2023.8.26.0302" – Página 58 de 106

Benedito Edson Antonio e outros x Maria Bussade Dermatologia Ltda

ID: 257369080

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001904-79.2024.5.02.0078

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITO EDSON ANTONIO THAYNA GUTIERREZ MARTINS

Polo Passivo:

MARIA BUSSADE DERMATOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO BATISTA DE MEDEIROS

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FERNANDA BISCAIM OBATA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001904-79.2024.5.02.0078 : THAYNA GUTIERREZ MARTINS : MARIA BUSSADE DERMATOLO…

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Benedito Edson Antonio e outros x Maria Bussade Dermatologia Ltda

ID: 257369081

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001904-79.2024.5.02.0078

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITO EDSON ANTONIO THAYNA GUTIERREZ MARTINS

Polo Passivo:

MARIA BUSSADE DERMATOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO BATISTA DE MEDEIROS

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FERNANDA BISCAIM OBATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001904-79.2024.5.02.0078 : THAYNA GUTIERREZ MARTINS : MARIA BUSSADE DERMATOLO…

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Sergio Antonio Garcia x Empresa Metropolitana De Transportes Urbanos De Sao Paulo S.A. - Emtu/Sp

ID: 259468195

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001904-91.2015.5.02.0467

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO GARCIA

Polo Passivo:

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO S.A. - EMTU/SP

Notificação

Advogados:

NELSON LOPES DE MORAES NETO

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SANDRO SIMOES MELONI

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LEANDRO MELONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001904-91.2015.5.02.0467 : SERGIO ANTONIO GARCIA : EMPRESA METROPO…

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Arthur Menezes Medeiros x Leticia Orquiza Pescuma 49360983888

ID: 256135579

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001904-91.2024.5.02.0074

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR MENEZES MEDEIROS

Polo Passivo:

LETICIA ORQUIZA PESCUMA 49360983888

Notificação

Advogados:

EDNA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES

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RUBENS LUIZ SCHMIDT RODRIGUES MASSARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001904-91.2024.5.02.0074 : ARTHUR MENEZES MEDEIROS : LETICIA ORQUIZA PESCUMA …

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Maria Das Dores Vital Da Silva x Centrape - Centro Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil (Centrape)

ID: 332428969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001904-52.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES VITAL DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (CENTRAPE)

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

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JULIANO MARTINS MANSUR

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Processo 1001904-52.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Dores Vital da Silva - Centrape - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape) -…

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Henrique Jose Apeldorn e outros x Claro Transportes E Logistica Ltda

ID: 280068696

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001904-98.2024.5.02.0201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE JOSE APELDORN WALLACE ROGERIO NASCIMENTO AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

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MIRELE ARAUJO DOS SANTOS

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DEBORA NOGUEIRA DELFINO ONORATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001904-98.2024.5.02.0201 RECLAMANTE: WALLACE ROGERIO NASCIMENTO AMORIM DA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001904-98.2024.5.02.0201 RECLAMANTE: WALLACE ROGERIO NASCIMENTO AMORIM DA SILVA RECLAMADO: CLARO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81cacaa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Diante de toda fundamentação, a qual faz parte integrante do dispositivo, nos autos da reclamação trabalhista nº 1001904-98.2024.5.02.0201, em trâmite perante a 1ª Vara de Barueri, ajuizada por WALLACE ROGERIO NASCIMENTO AMORIM DA SILVA em face de CLARO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, rejeito as preliminares arguidas e decido julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão autoral, para absolver a reclamada dos pedidos da inicial. Condeno a reclamante em honorários advocatícios de sucumbência, o que fixo em 5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos da fundamentação. Suspensa a exigibilidade. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. A parte autora foi sucumbente quanto ao objeto da perícia e, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça e do que restou decidido pelo STF no julgamento da ADI nº 5.766, os honorários periciais deverão ser suportados pela União. Com base na tabela de honorários estabelecida no Ato GP/CR nº 02/2021 do TRT-2ª Região, fixo os honorários periciais no valor de R$ 806,00, a cargo da União. Custas, pela parte autora, no importe de R$335,42, calculadas sobre o valor da causa de R$16.771,09, por ora isenta. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 793 - A a 793 - C da CLT e artigos 1.022 e 1.026, §2º do CPC, no sentido de que não cabem embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão deve ser manifestado em recurso próprio. Observe-se, ainda, que a Súmula 297 do TST determina a necessidade de prequestionamento em relação à decisão de segundo grau, sendo inaplicável às decisões de primeiro grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de prequestionamento serão tidos também como meramente procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Dispensada a intimação da União, nos termos do artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 7 de julho de 2023. Intimem-se as partes. Nada mais. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WALLACE ROGERIO NASCIMENTO AMORIM DA SILVA

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Henrique Jose Apeldorn e outros x Claro Transportes E Logistica Ltda

ID: 280068699

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001904-98.2024.5.02.0201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE JOSE APELDORN WALLACE ROGERIO NASCIMENTO AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

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MIRELE ARAUJO DOS SANTOS

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DEBORA NOGUEIRA DELFINO ONORATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001904-98.2024.5.02.0201 RECLAMANTE: WALLACE ROGERIO NASCIMENTO AMORIM DA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001904-98.2024.5.02.0201 RECLAMANTE: WALLACE ROGERIO NASCIMENTO AMORIM DA SILVA RECLAMADO: CLARO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81cacaa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Diante de toda fundamentação, a qual faz parte integrante do dispositivo, nos autos da reclamação trabalhista nº 1001904-98.2024.5.02.0201, em trâmite perante a 1ª Vara de Barueri, ajuizada por WALLACE ROGERIO NASCIMENTO AMORIM DA SILVA em face de CLARO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, rejeito as preliminares arguidas e decido julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão autoral, para absolver a reclamada dos pedidos da inicial. Condeno a reclamante em honorários advocatícios de sucumbência, o que fixo em 5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos da fundamentação. Suspensa a exigibilidade. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. A parte autora foi sucumbente quanto ao objeto da perícia e, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça e do que restou decidido pelo STF no julgamento da ADI nº 5.766, os honorários periciais deverão ser suportados pela União. Com base na tabela de honorários estabelecida no Ato GP/CR nº 02/2021 do TRT-2ª Região, fixo os honorários periciais no valor de R$ 806,00, a cargo da União. Custas, pela parte autora, no importe de R$335,42, calculadas sobre o valor da causa de R$16.771,09, por ora isenta. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 793 - A a 793 - C da CLT e artigos 1.022 e 1.026, §2º do CPC, no sentido de que não cabem embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão deve ser manifestado em recurso próprio. Observe-se, ainda, que a Súmula 297 do TST determina a necessidade de prequestionamento em relação à decisão de segundo grau, sendo inaplicável às decisões de primeiro grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de prequestionamento serão tidos também como meramente procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Dispensada a intimação da União, nos termos do artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 7 de julho de 2023. Intimem-se as partes. Nada mais. DANIELA SEVILHANO MARTINEZ MICHELON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

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Processo nº 0006122-95.2025.8.26.0602

ID: 302125463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006122-95.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0006122-95.2025.8.26.0602 (processo principal 1001904-41.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - 1. Certidão supra: ciência às …

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Luciana Carrion Macedo x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 293003583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001904-93.2021.8.26.0651

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CARRION MACEDO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

EDILSON RODRIGUES VIEIRA

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1001904-93.2021.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luciana Carrion Macedo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intim…

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Processo nº 1001904-43.2025.8.26.0299

ID: 279742856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001904-43.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1001904-43.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. A. - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor, uma vez q…

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