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Processo nº 1002267-32.2025.4.01.3315

ID: 331094352

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002267-32.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLANDIA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINES DA SILVA ROCHA E VAQUEIRO

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Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002267-32.2025.4.01.3315…

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Adilene Moura De Carvalho Silva x Cosme Avelino De Jesus

ID: 331555072

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002267-93.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADILENE MOURA DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

COSME AVELINO DE JESUS

Notificação

Advogados:

JULIANA DE FREITAS MANZATO

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DEJAIR PASSERINE DA SILVA

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ANTONIO SQUILLACI

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ISADORA MELANAS PASSERINE DA SILVA

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TALITA MARIA POMPIANI LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA CumPrSe 1002267-93.2023.5.02.0242 REQUERENTE: ADILENE MOURA DE CARVALHO SILVA REQUER…

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Processo nº 1002267-38.2025.4.01.3701

ID: 333258809

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002267-38.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CRISANTE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOHN HERBERTHE CALUMBIA PINTO DOS SANTOS

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Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002267-38.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO …

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C. M. S. I. e outros x H. N. N.

ID: 335419728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1028415-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. M. S. I. V. C. F.

Polo Passivo:

H. N. N.

Intimação

Advogados:

SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO

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LUCIANA RODRIGUES DE LIMA

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HELIO LAUDINO FILHO

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Processo 1028415-10.2023.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - V.C.F. - - C.M.S.I. - H.N.N. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acord… Processo 1028415-10.2023.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - V.C.F. - - C.M.S.I. - H.N.N. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 599/602 que convencionou sobre: 1) o regime de guarda compartilhada com residência fixada na casa dos avós maternos; 2) regime de convivência paterno-filial; 3) obrigação alimentar devida pelo pai (réu) em favor da filha menor H.F.S.N., (fls. 8), a partir de agosto/2025 e, em consequência JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Ficam revogadas quaisquer tutelas concedidas, que divirjam do acordo ora homologado. Expeça-se o Termo de Guarda Definitiva COMPARTILHADA da menor H.F.S.N., nascida em 05/03/2021 (fls. 8) em favor dos avós maternos (requerentes) e do pai (requerido), que deverá ser impresso pelo advogado da parte interessada e entregue à parte beneficiária, ficando dispensada a serventia. Caso os requerentes informem a atual empregadora e conta para depósito dos alimentos fixados, oficie-se à fonte pagadora, devendo o numerário ser depositado, mensalmente, na conta bancária informada. Prazo (10 dias). Concedo aos autores (fls. 1/2; 90/120) e ao requerido (fls. 151/153) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se Com relação a taxa judiciária, custas e despesas processuais, considerando a extinção do processo por acordo, caberá o pagamento na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, observado o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Anote-se a revogação das tutelas anteriormente concedidas. Traslade, a serventia, cópia da presente sentença aos autos 1020503-30.2021.8.26.0506, certificando-se Ciência ao Ministério Público. Depois do trânsito em julgado, se tudo estiver regularizado, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. P.I. - ADV: SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO (OAB 337342/SP), HELIO LAUDINO FILHO (OAB 266111/SP), HELIO LAUDINO FILHO (OAB 266111/SP), LUCIANA RODRIGUES DE LIMA (OAB 181111/SP), LUCIANA RODRIGUES DE LIMA (OAB 181111/SP)

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Kaoane Vieira Moreira x Guilherme Pinheiro Alves Empreendedor Individual

ID: 303663365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000609-91.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KAOANE VIEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

GUILHERME PINHEIRO ALVES EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Intimação

Advogados:

LUCAS SANT ANNA CAMPANELLI

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JEAN TULIO CARDOSO NETO

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Processo 0000609-91.2025.8.26.0006 (processo principal 1002267-70.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kaoane Vieira Moreira - Guilherme Pinheir…

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Processo nº 1002267-02.2025.8.26.0082

ID: 307583800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002267-02.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. V. Q. S. O. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1002267-02.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.C.V. - L.V.Q. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o f…

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Processo nº 1002267-84.2024.8.26.0066

ID: 298422610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002267-84.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO UNIFICADO DE EDUCAçãO BARRETOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

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Processo 1002267-84.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - Vistos. Para a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s),…

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Maria Alves Dos Santos x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 319868831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000249-08.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000249-08.2025.8.26.0411 (processo principal 1002267-19.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Alves dos Santos - União Brasileira de Aposentados da Previdên…

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Processo nº 0001274-54.2025.8.26.0541

ID: 328391693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001274-54.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL NAZARETH FARINAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001274-54.2025.8.26.0541 (processo principal 1002267-17.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcel Nazareth Farinazzo - Vistos …

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Eni Ferreira De Souza Santos x Banco Pan S.A.

ID: 331100469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-33.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENI FERREIRA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000972-33.2024.8.26.0291 (processo principal 1002267-59.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eni Ferreira de Souza Santos - BANCO PAN S.A. - Certifico e dou fé …

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