Resultados para "1028415-10.2023.8.26.0506" – Página 1 de 31

C. M. S. I. e outros x H. N. N.

ID: 333106988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1028415-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. M. S. I. V. C. F.

Polo Passivo:

H. N. N.

Intimação

Advogados:

SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO

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LUCIANA RODRIGUES DE LIMA

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HELIO LAUDINO FILHO

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Processo 1028415-10.2023.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - V.C.F. - - C.M.S.I. - H.N.N. - Vistos. Diante do novo ajuste apresentado (fls. 599/602), abra-se vista ao Ministério Público. Após…

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C. M. S. I. e outros x H. N. N.

ID: 335419728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1028415-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. M. S. I. V. C. F.

Polo Passivo:

H. N. N.

Intimação

Advogados:

SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO

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LUCIANA RODRIGUES DE LIMA

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HELIO LAUDINO FILHO

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Processo 1028415-10.2023.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - V.C.F. - - C.M.S.I. - H.N.N. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acord… Processo 1028415-10.2023.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - V.C.F. - - C.M.S.I. - H.N.N. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 599/602 que convencionou sobre: 1) o regime de guarda compartilhada com residência fixada na casa dos avós maternos; 2) regime de convivência paterno-filial; 3) obrigação alimentar devida pelo pai (réu) em favor da filha menor H.F.S.N., (fls. 8), a partir de agosto/2025 e, em consequência JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Ficam revogadas quaisquer tutelas concedidas, que divirjam do acordo ora homologado. Expeça-se o Termo de Guarda Definitiva COMPARTILHADA da menor H.F.S.N., nascida em 05/03/2021 (fls. 8) em favor dos avós maternos (requerentes) e do pai (requerido), que deverá ser impresso pelo advogado da parte interessada e entregue à parte beneficiária, ficando dispensada a serventia. Caso os requerentes informem a atual empregadora e conta para depósito dos alimentos fixados, oficie-se à fonte pagadora, devendo o numerário ser depositado, mensalmente, na conta bancária informada. Prazo (10 dias). Concedo aos autores (fls. 1/2; 90/120) e ao requerido (fls. 151/153) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se Com relação a taxa judiciária, custas e despesas processuais, considerando a extinção do processo por acordo, caberá o pagamento na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, observado o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Anote-se a revogação das tutelas anteriormente concedidas. Traslade, a serventia, cópia da presente sentença aos autos 1020503-30.2021.8.26.0506, certificando-se Ciência ao Ministério Público. Depois do trânsito em julgado, se tudo estiver regularizado, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. P.I. - ADV: SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO (OAB 337342/SP), HELIO LAUDINO FILHO (OAB 266111/SP), HELIO LAUDINO FILHO (OAB 266111/SP), LUCIANA RODRIGUES DE LIMA (OAB 181111/SP), LUCIANA RODRIGUES DE LIMA (OAB 181111/SP)

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Maria Aneti Bernardinelli De Paula x Facta Financeira S/A

ID: 333888706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004397-62.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANETI BERNARDINELLI DE PAULA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0004397-62.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1028415-04.2022.8.26.0196) (processo principal 1028415-04.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ma…

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Processo nº 0000677-93.2025.8.26.0506

ID: 330107275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000677-93.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA BALDO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO

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Processo 0000677-93.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1035981-10.2023.8.26.0506) (processo principal 1035981-10.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Asce…

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Processo nº 0023400-43.2024.8.26.0506

ID: 323179327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023400-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANT'ANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DAVID CAMPOS DE SIQUEIRA CAMARGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0023400-43.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1019394-10.2023.8.26.0506) (processo principal 1019394-10.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pedro He…

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Processo nº 0024463-06.2024.8.26.0506

ID: 335104403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024463-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA SEGATO MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024463-06.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033168-10.2023.8.26.0506) (processo principal 1033168-10.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T…

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Processo nº 0026523-49.2024.8.26.0506

ID: 319547159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026523-49.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA APARECIDA SIMIONATO BIDOIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026523-49.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1065857-10.2023.8.26.0506) (processo principal 1065857-10.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Perman…

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Processo nº 0025658-26.2024.8.26.0506

ID: 323156691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025658-26.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS FIGUEIREDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025658-26.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1055381-10.2023.8.26.0506) (processo principal 1055381-10.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Perman…

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Processo nº 1028415-85.2024.8.26.0405

ID: 326564493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028415-85.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1028415-85.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 221/224: Manifeste-se a exequente sobre os ARs neg…

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Maria Elisa De Andrade x Banco Mercantil Do Brasil S.A. e outros

ID: 306959357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-49.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISA DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. BANCO SAFRA S/A BRB – CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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LEONARDO FIALHO PINTO

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GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-49.2024.8.26.0042 (apensado ao processo 1011149-10.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Elisa de Andrade - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - …

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