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Processo nº 1002370-24.2025.8.26.0562

ID: 326935282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002370-24.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FLáVIO BARREIRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB/SP 293.884)

Processo 1002370-24.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jefferson Flávio Barreiro Santos - Diante do exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a restituir à autora a quantia de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), atualizada… Ver mais

Processo nº 1002370-68.2022.8.11.0005

ID: 260140970

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002370-68.2022.8.11.0005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA HUBNER DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TIAGO FRIGHETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO FRIGHETTO (OAB/MT 23.745) CALEBE PEREIRA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CALEBE PEREIRA DE SOUSA (OAB/MT 21.431)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002370-68.2022.8.11.0005. EXEQUENTE: JESSICA HUBNER DA SILVA SOUZA EXECUTADO: MARINEY RODRIGUES FIN VISTOS. A considerar que o Sistema SISBAJUD passou a disponibilizar a ferramenta denominada "Repetição Programada… Ver mais

Processo nº 1002370-66.2025.4.01.9999

ID: 332939949

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-66.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BATISTA RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENISE CARMINATO PEREIRA (OAB/RO 7.404)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002370-66.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7001271-75.2024.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA JOSE BATISTA RAMOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE CARMINATO PEREIRA - RO7404-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0001459-47.2025.8.26.0168

ID: 303462418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001459-47.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA BAESSO ROMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS (OAB/SP 215.002) ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB/SP 160.362)

Processo 0001459-47.2025.8.26.0168 (processo principal 1002370-47.2022.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Vilma Aparecida Baesso Romano - Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença, a parte executada foi intimada e concordou com os va… Ver mais

Processo nº 1002370-54.2025.4.01.3601

ID: 311168080

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002370-54.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. O. S. D. O.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE SANTANA LEITE (OAB/MT 30.347)

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002370-54.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. O. S. D. O. REPRESENTANTE: JOICE JESUS SANTANA SOUZA ADVOGADO DO(A) AUTOR: JOSE SANTA… Ver mais

Processo nº 0001459-47.2025.8.26.0168

ID: 293392077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001459-47.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA BAESSO ROMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS (OAB/SP 215.002) ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB/SP 160.362)

Processo 0001459-47.2025.8.26.0168 (processo principal 1002370-47.2022.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Vilma Aparecida Baesso Romano - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença prolatada por este Juízo de primeiro grau, cuja prev… Ver mais

Processo nº 1002370-76.2024.8.26.0653

ID: 311873586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002370-76.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. W. DE N. T. N. P. DE N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE CÁSSIA MALAGUTTI (OAB/SP 313.150)

Processo 1002370-76.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.W.N.T. - - N.P.N. - Vistos, 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2. Tendo em vista a prova da paternidade, DEFIRO a tutela provisória, fixando os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo… Ver mais

Processo nº 1002370-77.2025.8.26.0318

ID: 324296689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002370-77.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUISA CABRAL KOURROUSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON BONFIM JUNIOR (OAB/SP 511.323) DOVILIO ZANZARINI JUNIOR (OAB/SP 338.141)

Processo 1002370-77.2025.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ana Luisa Cabral Kourrouski - P. 105: Razão assiste à z. Serventia. Na hipótese dos autos, observo que a EMENDA À INICIAL de p. 66/68, que alterou o valor do débito, não foi recebida, a qual RECEBO nesta oportunidade, … Ver mais

Processo nº 1002370-36.2025.8.26.0655

ID: 327073804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002370-36.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. T. DOS S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX DA SILVA GODOY (OAB/SP 368.038)

Processo 1002370-36.2025.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.T.S.B. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em trinta por cento (20%) do salário líquido da parte ré, deduzidos apenas os descontos legais, em exercendo ele vínculo empregatício. Caso contrário… Ver mais

Processo nº 1002370-67.2025.8.26.0483

ID: 334062042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002370-67.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AUDINA MARIA PUPIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA (OAB/RJ 130.403)

Processo 1002370-67.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Audina Maria Pupim - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Contrato c.c. Repetição de Indébito, com pedido de tutela de urgência, alegando a parte autora que vem sofrendo descontos em seu benefíci… Ver mais

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