Resultados para "1002372-40.2024.8.26.0655" – Página 58 de 73

Felipe Gomes Ribeiro e outros x Sul América S/A - Seguros De Vida E Previdencia

ID: 293361715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002372-35.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE GOMES RIBEIRO RENATA GOMES RIBEIRO TANIA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

SUL AMéRICA S/A - SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA

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ANA HELENA PEREIRA

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Processo 1002372-35.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tania da Silva Gomes - - Renata Gomes Ribeiro - - Felipe Gomes Ribeiro - Sul América S/A - Seguros de Vida e Previdencia …

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Processo nº 1002372-19.2025.8.26.0101

ID: 314360738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002372-19.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE

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Processo 1002372-19.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Benedito da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência ju…

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Processo nº 1002372-74.2025.8.26.0309

ID: 319745983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002372-74.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SARAH ELIZA CARRA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH ELIZA CARRA MELO

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Processo 1002372-74.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sarah Eliza Carra Melo - Vistos. 1- Reconsidero a decisão de fls. 18/19 porque se trata de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR…

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Processo nº 1002372-06.2025.8.26.0073

ID: 276975866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002372-06.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENER FRANGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (ANTIGA DENOMINAçãO ADENILSON ANTONIO GUARNIERI ME)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL

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ADV: Pablo Rodrigues de Almeida Capel (OAB 427813/SP) Processo 1002372-06.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dener Frangos Distribuidora de Alimentos Ltda (Antiga Denominação Adenilso…

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Processo nº 1002372-66.2024.8.26.0129

ID: 307705594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002372-66.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA GEOVANA DONTALE RIBEIRO

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Processo 1002372-66.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Anderson Luiz de Carvalho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial,…

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Anderson Pascoalinoto x Cpfl Energia S.A

ID: 308111945

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002372-20.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PASCOALINOTO

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA MAGALHÃES FERNANDES

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MILENA PIRÁGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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FREDERICO FIORAVANTE

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WELITON LUIS DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002372-20.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Anderson Pascoalinoto - Recorrido: Cpfl Energia S.a - Magistrad… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002372-20.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Anderson Pascoalinoto - Recorrido: Cpfl Energia S.a - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR QUE ATRASOU O PAGAMENTO DA CONTA DE LUZ E, MESMO APÓS O PAGAMENTO, HOUVE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. NÃO CABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO, FIXADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), QUE ATENDE OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO PARA EVITAR O ESTÍMULO À LITIGÂNCIA. A SENTENÇA MERECE SER MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. R. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46, DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Weliton Luis de Souza (OAB: 277377/SP) - Frederico Fioravante (OAB: 274621/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Gabriela Magalhães Fernandes (OAB: 489689/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Nayara Pessini Cossi x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293362580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020498-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA PESSINI COSSI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0020498-40.2025.8.26.0100 (processo principal 1002372-22.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nayara Pessini Cossi - Facebook Serviços Online do Brasil L…

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Carlos Joaquim Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 319639142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002372-77.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOAQUIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 0001316-89.2025.8.26.0481 (processo principal 1002372-77.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Carlos Joaquim da Silva - Banco BMG S/A - Feito nº 2024/001219 Process…

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Carlos Joaquim Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 319628702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001316-89.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOAQUIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 0001316-89.2025.8.26.0481 (processo principal 1002372-77.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Carlos Joaquim da Silva - Banco BMG S/A - Feito nº 2024/001219 Process…

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Bradesco Vida E Previdência S.A. x Hilda Xavier Verrone

ID: 320432632

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002372-78.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

HILDA XAVIER VERRONE

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002372-78.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002372-78.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apte/Apda: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Apda/Apte: Hilda Xavier Verrone - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTO DE VALORES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE SEGURO NÃO CONTRATADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MODULAÇÃO DE EFEITOS DO ERESP Nº 1.413.542/RS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES PARCIALMENTE PROVIDOS.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÕES CÍVEIS INTERPOSTAS POR AMBAS AS PARTES CONTRA SENTENÇA PELA QUAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES DESCONTADOS DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O DOUTO JUIZ RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E CONDENOU A PARTE RÉ À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS, CORRIGIDOS DESDE OS DESEMBOLSOS E JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO, MAS AFASTOU A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A PARTE RÉ POSTULA A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA OU, SUBSIDIARIAMENTE, ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA SENTENÇA. A PARTE AUTORA ALMEJA ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS PARA A DATA DOS DESEMBOLSOS E A CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL EM R$10MIL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER SE: (I) HOUVE CONTRATAÇÃO VÁLIDA DO SEGURO QUE ENSEJOU OS DESCONTOS MENSAIS EM CONTA DA AUTORA; (II) HÁ PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS ANTERIORE

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