Resultados para "1002395-07.2022.8.26.0218" – Página 58 de 77

Processo nº 1002395-50.2024.8.26.0278

ID: 330875249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002395-50.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. DAS D. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA MAIA VIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002395-50.2024.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.C. - Diante do exposto e do que consta dos autos, DECRETO a INTERDIÇÃO de Francis Costa Medeiros, qualificado(a) nos autos, d… Processo 1002395-50.2024.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.C. - Diante do exposto e do que consta dos autos, DECRETO a INTERDIÇÃO de Francis Costa Medeiros, qualificado(a) nos autos, declarando-o(a), por consequência, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, na forma dos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, ficando ratificada a nomeação de Maria das Dores da Costa como curadora da parte interditanda, tornando imprescindível de autorização judicial para a venda de quaisquer bens em nome do réu, sendo dispensada a periódica prestação de contas. Por força do disposto na legislação, inscreva-se a presente no Registro Civil competente, publicando-se, ainda, pela imprensa oficial por três vezes, com intervalos de dez dias (artigo 755, §3º, do novo Código de Processo Civil, bem como artigo 9º, inciso III, do Código Civil). Ressalto, contudo, a desnecessidade da publicação da sentença na rede mundial de computadores e na plataforma do Conselho Nacional da Justiça, conforme comunicado do Tribunal de Justiça, que ainda está em vias de implementação de tais medidas. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. ESTA SENTENÇA SERVIR/Á COMO MANDADO, a ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais competente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado e certidão de nascimento/casamento do interditado(a), para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais proceda ao seu cumprimento. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais. Sem verbas de sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP e à DPE. P.I.C. - ADV: ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB 307351/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002395-21.2025.8.26.0438

ID: 329735873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002395-21.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA BRAZ DE CAMPOS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DAROS DEGL IESPOSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002395-21.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Carla Cristina Braz de Campos Me - VISTOS, Tendo decorrido o prazo necessário ao cumprimento d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Julia Bispo Dos Santos x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 331748569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005673-12.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005673-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1002395-20.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Maria Julia Bispo dos Santos - Aymoré Crédito, Financiamento e In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ney Campos Advogados x Dayane Andrade Rodrigues

ID: 333218333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004212-45.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEY CAMPOS ADVOGADOS

Polo Passivo:

DAYANE ANDRADE RODRIGUES

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CAMPOS MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004212-45.2024.8.26.0189 (processo principal 1002395-26.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - NEY CAMPOS ADVOGADOS - Dayane Andrade Rodrigues - Vistos p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002395-22.2025.8.26.0082

ID: 337629896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002395-22.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON NERI GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NERI GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002395-22.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Neri Gonçalves de Oliveira - Vistos. Cite-se e intime-se o réu, pelo porta eletrônico, para contest… Processo 1002395-22.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Neri Gonçalves de Oliveira - Vistos. Cite-se e intime-se o réu, pelo porta eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção; IV - após a réplica intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em relação às questões de fato, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências que se julguem desnecessárias, inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão na mesma oportunidade apresentar o rol de testemunhas, lembrando que as testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.). Intime-se. - ADV: ROBSON NERI GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 477167/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Abimael Gurgel Pereira e outros x Local Construções E Empreendimentos S/C Ltda - Me

ID: 306135148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002395-03.2018.8.26.0491

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ABIMAEL GURGEL PEREIRA LUZIA ROSANA GRILLO PEREIRA MARLI SANTOS DA SILVA SAMUEL DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

LOCAL CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - ME

Intimação

Advogados:

VIVIANE GOMES BACCARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002395-03.2018.8.26.0491 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Rosana Grillo Pereira - - Abimael Gurgel Pereira - - Marli Santos da Silva - - Samuel dos Reis Silva - Local Cons… Processo 1002395-03.2018.8.26.0491 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Rosana Grillo Pereira - - Abimael Gurgel Pereira - - Marli Santos da Silva - - Samuel dos Reis Silva - Local Construções e Empreendimentos S/c Ltda - Me - Maria Luiza Pereira Macedo - - Marcelo de Macedo e outros - Vistos. A citação ficta é uma exceção à regra, devendo o(a) autor(a) demonstrar o esgotamento dos meios possíveis no sentido de localização do requerido(a). Somente após, devidamente provadas tais diligências sem êxito, é cabível, como medida excepcional a citação por edital. Consoante o disposto no artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Dessa arte, antes de se proceder à citação por edital, determino que se realizem pesquisas por meio dos sistemas Infojud, Bacenjud e Siel. Sem prejuízo, em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para que a própria parte autora efetue as pesquisas junto às concessionárias de serviços publicos e empresas de telefonia Energisa, Eletropaulo, Sabesp, Telefonica-Vivo, Congas, NET-Claro e TIM, a fim de que informem nos autos o endereço do e do réu (Local Construções e Empreendimentos S/c Ltda - Me, 00.613.594/0001-06). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 381655/SP), VIVIANE GOMES BACCARIN (OAB 214899/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edivaldo Inacio Pereira x Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento

ID: 310540154

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002395-60.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO INACIO PEREIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002395-60.2025.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002395-60.2025.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Edivaldo Inacio Pereira - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM CONSEQUENTE APELO DA PARTE AUTORA. DÉBITOS DECORRENTES DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUTOR QUE CONFIRMA A ABERTURA DE CONTA, MAS NEGA QUE TENHA CONTRATADO OU UTILIZADO QUALQUER CARTÃO DE CRÉDITO. BANCO REQUERIDO QUE COMPROVOU A RELAÇÃO EXISTENTE JUNTO AO APELANTE, BEM COMO A CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO E PAGAMENTO DAS FATURAS DO CARTÃO DE CRÉDITO IMPUGNADO. FATURAS QUE ERAM PAGAS MEDIANTE DÉBITO EM CONTA QUE O AUTOR CONFIRMA TER ABERTO. EXTRATOS BANCÁRIOS QUE INDICAM APORTES DE VALORES PELO PRÓPRIO AUTOR, VIA PIX, NOS MONTANTES EXATOS PARA O PAGAMENTO DAS FATURAS. AUTOR QUE, POR SUA VEZ, NÃO IMPUGNA TAIS DÉBITOS/PAGAMENTOS. DÍVIDA EXIGÍVEL. REGULAR EXERCÍCIO DE DIREITO PELO BANCO RÉU. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM A CONDENAÇÃO DO AUTOR, DE OFÍCIO, À PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002399-07.2025.4.01.3601

ID: 311201158

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002399-07.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTUNES DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALISSON CHRISTIAN MAGALHAES DE LURDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002399-07.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002399-07.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS ANTUNES DE MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: ALISSON CHRISTIAN MAGALHAES DE LURDES - MT35922/O REU: CAIXA SEGURADORA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO Os presentes autos foram remetidos a este juízo para análise de prevenção com outras 9 (nove) demandas promovidas pela parte autora em desfavor da Caixa Econômica Federal (CEF), todas com fundamento nas Apólices nº 3007700000023 e nº 107700000023, as quais foram distribuídas perante a 1ª e a 2ª Varas da Subseção Judiciária de Cáceres/MT. Ressalta-se que os presentes autos referem-se especificamente à Apólice nº 107700000023. Vara Autos Apólice Certificado 1ª 1002390-45.2025.4.01.3601 3007700000023 77610039145658 1ª 1002391-30.2025.4.01.3601 3007700000023 77610037893109 1ª 1002392-15.2025.4.01.3601 3007700000023 77610037670449 1ª 1002393-97.2025.4.01.3601 3007700000023 77610036627989 1ª 1002394-82.2025.4.01.3601 3007700000023 77610036536434 1ª 1002395-67.2025.4.01.3601 3007700000023 77610036244516 1ª 1002396-52.2025.4.01.3601 3007700000023 77610536099260 2ª 1002397-37.2025.4.01.3601 3007700000023 77610532508454 1ª 1002398-22.2025.4.01.3601 107700000023 77059731441254 2ª 1002399-07.2025.4.01.3601 107700000023 77053329745897 Apurou-se que, dentre os processos ajuizados com fundamento na Apólice nº 107700000023, o primeiro a ser distribuído foi o de nº 1002398-22.2025.4.01.3601, junto ao Juizado Especial Federal adjunto à 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT. Ressalta-se que nenhum dos processos foi sentenciado até o momento, e todos possuem a mesma causa de pedir e as mesmas partes dos presentes autos. Assim, a fim de evitar decisões contraditórias, redistribua-se o feito ao Juizado Especial adjunto à 1ª Vara Federal da Subseção de Cáceres-MT por dependência com o processo 1002398-22.2025.4.01.3601, nos termos do 286, III c/c art. 55 §3º do CPC, sendo, portanto, este juízo prevento. Cáceres/MT. [assinado e datado digitalmente] Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira Juíza Federal em substituição legal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002404-29.2025.4.01.3601

ID: 311201359

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002404-29.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTUNES DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALISSON CHRISTIAN MAGALHAES DE LURDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002404-29.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002404-29.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS ANTUNES DE MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: ALISSON CHRISTIAN MAGALHAES DE LURDES - MT35922/O REU: CAIXA SEGURADORA, XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Os presentes autos foram distribuídos a este juízo para análise de prevenção com outras 14(quatorze) demandas promovidas pela parte autora em desfavor da Caixa Econômica Federal (CEF), todas com fundamento nas Apólices nº 3007700000023 e nº 107700000023, as quais foram distribuídas perante a 1ª e a 2ª Varas da Subseção Judiciária de Cáceres/MT. Ressalta-se que os presentes autos referem-se especificamente à Apólice nº 107700000023. Vara Autos Apólice Certificado 1ª 1002390-45.2025.4.01.3601 3007700000023 77610039145658 1ª 1002391-30.2025.4.01.3601 3007700000023 77610037893109 1ª 1002392-15.2025.4.01.3601 3007700000023 77610037670449 1ª 1002393-97.2025.4.01.3601 3007700000023 77610036627989 1ª 1002394-82.2025.4.01.3601 3007700000023 77610036536434 1ª 1002395-67.2025.4.01.3601 3007700000023 77610036244516 1ª 1002396-52.2025.4.01.3601 3007700000023 77610536099260 2ª 1002397-37.2025.4.01.3601 3007700000023 77610532508454 1ª 1002398-22.2025.4.01.3601 107700000023 77059731441254 2ª 1002399-07.2025.4.01.3601 107700000023 77053329745897 1ª 1002400-89.2025.4.01.3601 3007700000023 77610032151788 2ª 1002401-74.2025.4.01.3601 107700000023 77054831441255 1ª 1002402-59.2025.4.01.3601 107700000023 77050029745896 1ª 1002403-44.2025.4.01.3601 107700000023 77050029294157 2ª 1002404-29.2025.4.01.3601 107700000023 77059428146079 Apurou-se que, dentre os processos ajuizados com fundamento na Apólice nº 107700000023, o primeiro a ser distribuído foi o de nº 1002398-22.2025.4.01.3601, junto ao Juizado Especial Federal adjunto à 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT. Ressalta-se que nenhum dos processos foi sentenciado até o momento, e todos possuem a mesma causa de pedir e as mesmas partes dos presentes autos. Assim, a fim de evitar decisões contraditórias, redistribua-se o feito ao Juizado Especial adjunto à 1ª Vara Federal da Subseção de Cáceres-MT por dependência com o processo 1002398-22.2025.4.01.3601, nos termos do 286, III c/c art. 55 §3º do CPC, sendo, portanto, este juízo prevento. Cáceres/MT. [assinado e datado digitalmente] Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira Juíza Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002405-14.2025.4.01.3601

ID: 311202410

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002405-14.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTUNES DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALISSON CHRISTIAN MAGALHAES DE LURDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002405-14.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002405-14.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS ANTUNES DE MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: ALISSON CHRISTIAN MAGALHAES DE LURDES - MT35922/O REU: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A., CAIXA SEGURADORA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Os presentes autos foram distribuídos a este juízo para análise de prevenção com outras 15(quinze) demandas promovidas pela parte autora em desfavor da Caixa Econômica Federal (CEF), todas com fundamento nas Apólices nº 3007700000023 e nº 107700000023, as quais foram distribuídas perante a 1ª e a 2ª Varas da Subseção Judiciária de Cáceres/MT. Ressalta-se que os presentes autos referem-se especificamente à Apólice nº 107700000023. Vara Autos Apólice Certificado 1ª 1002390-45.2025.4.01.3601 3007700000023 77610039145658 1ª 1002391-30.2025.4.01.3601 3007700000023 77610037893109 1ª 1002392-15.2025.4.01.3601 3007700000023 77610037670449 1ª 1002393-97.2025.4.01.3601 3007700000023 77610036627989 1ª 1002394-82.2025.4.01.3601 3007700000023 77610036536434 1ª 1002395-67.2025.4.01.3601 3007700000023 77610036244516 1ª 1002396-52.2025.4.01.3601 3007700000023 77610536099260 2ª 1002397-37.2025.4.01.3601 3007700000023 77610532508454 1ª 1002398-22.2025.4.01.3601 107700000023 77059731441254 2ª 1002399-07.2025.4.01.3601 107700000023 77053329745897 1ª 1002400-89.2025.4.01.3601 3007700000023 77610032151788 2ª 1002401-74.2025.4.01.3601 107700000023 77054831441255 1ª 1002402-59.2025.4.01.3601 107700000023 77050029745896 1ª 1002403-44.2025.4.01.3601 107700000023 77050029294157 2ª 1002404-29.2025.4.01.3601 107700000023 77059428146079 2ª 1002405-14.2025.4.01.3601 107700000023 77051927267837 Apurou-se que, dentre os processos ajuizados com fundamento na Apólice nº 107700000023, o primeiro a ser distribuído foi o de nº 1002398-22.2025.4.01.3601, junto ao Juizado Especial Federal adjunto à 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT. Ressalta-se que nenhum dos processos foi sentenciado até o momento, e todos possuem a mesma causa de pedir e as mesmas partes dos presentes autos. Assim, a fim de evitar decisões contraditórias, redistribua-se o feito ao Juizado Especial adjunto à 1ª Vara Federal da Subseção de Cáceres-MT por dependência com o processo 1002398-22.2025.4.01.3601, nos termos do 286, III c/c art. 55 §3º do CPC, sendo, portanto, este juízo prevento. Cáceres/MT. [assinado e datado digitalmente] Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira Juíza Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 762 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes