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Josiane Gavira Laureano x Tamires Souza Ribeiro

ID: 304156652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002545-58.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE GAVIRA LAUREANO

Polo Passivo:

TAMIRES SOUZA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LEA OLIVEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE LIMA GRESPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002545-58.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Josiane Gavira Laureano - Tamires Souza Ribeiro e outro - Decisão: "Vistos. 1. P. 130/131: ce… Processo 1002545-58.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Josiane Gavira Laureano - Tamires Souza Ribeiro e outro - Decisão: "Vistos. 1. P. 130/131: certifico que anotei o(s) nome(s) do(s) advogado(s) da executada, ora embargada, junto aos presentes autos. 2. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte exequente quanto ao pedido de desbloqueio formulado, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se.". Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou integralmente frutífera, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo o presente ato ordinatório como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Após, convertida a indisponibilidade em penhora e havendo o levantamento integral da quantia, manifeste-se o exequente quanto a satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC. - ADV: LEA OLIVEIRA MENDES (OAB 319137/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP)

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Processo nº 1002545-90.2025.8.26.0441

ID: 307942071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002545-90.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA PIRES LEITE ESPóLIO DE ALVINO PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERSIO WILLIAN LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002545-90.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Eliana Pires Leite - - Espólio de Alvino Pires de Souza - Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerent…

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Aline Gabriele Fernandes Melleti x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 309107517

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002545-18.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALINE GABRIELE FERNANDES MELLETI

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THALITA PEREIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002545-18.2024.8.26.0638 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupi Paulista - Recorrente: Aline Gabriele Fernandes Melleti - Recorrida: Mercado Pago Instituição … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002545-18.2024.8.26.0638 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupi Paulista - Recorrente: Aline Gabriele Fernandes Melleti - Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTA DIGITAL MERCADO PAGO. BLOQUEIO UNILATERAL E RETENÇÃO DE VALORES. INSTITUIÇÃO REQUERIDA CONDENADA NA OBRIGAÇÃO DE REATIVAR A CONTA E RESTITUIR À AUTORA OS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS, ALÉM DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. INSURGÊNCIA DA AUTORA QUE ENTENDE INSATISFATÓRIO O VALOR ARBITRADO. DANO MORAL CORRETAMENTE RECONHECIDO E FIXADO EM MONTANTE JUSTO E ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA - DECISÃO QUE DEU JUSTA E CORRETA SOLUÇÃO À CAUSA E DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 (PARTE FINAL), DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thalita Pereira Rodrigues (OAB: 219675/MG) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1002545-29.2025.8.26.0526

ID: 307210838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002545-29.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID PEREIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002545-29.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Matheus de Araujo Silva - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da jurisprudência, a presunçã…

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Milvio Sanchez Baptista x Ana Claudia Dos Santos Braga

ID: 310485741

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002545-95.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILVIO SANCHEZ BAPTISTA

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRAGA

Intimação de acórdão

Advogados:

ZENAIDE DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINHO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002545-95.2023.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002545-15.2025.4.01.3903

ID: 311047622

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002545-15.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CARNEIRO DO MONTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA PAIVA FERREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LARISSA QUEIROZ CAMARA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002545-15.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 1002545-21.2025.8.26.0270

ID: 294736060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002545-21.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002545-21.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Recebo a inicial, fixando os honorár…

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Wandelice Barbosa Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 293851264

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002545-35.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WANDELICE BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002545-35.2024.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Santino Lopes Dos Reis x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 313554167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002545-67.2023.8.26.0439

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANTINO LOPES DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002545-67.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Santino Lopes dos Reis - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos…

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Processo nº 1002545-05.2018.8.11.0037

ID: 260571514

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002545-05.2018.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTENOR SANTOS ALVES JUNIOR

Decisão

Advogados:

SIDNEI GUEDES FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1002545-05.2018.8.11.0037. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EXECUTADO: ANTENOR SANTOS ALVES JU…

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