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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1002838-03.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ELIAS SOUSA LEANDRO JUNIOR - MA25808 REU: INS… Ver mais
Processo 1005745-38.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Dias - Olinda Policissi Tonon - - Roberto José Carvalho da Silva - Vistos. 1. Autos recebidos do E. Tribunal de Justiça. 2. Independentemente do recolhimento de custas, proceda a Serventia ao desarq… Ver mais

Processo nº 1002838-39.2025.8.26.0157

ID: 314849680
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002838-39.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizeth Pontes Dutra - A teor do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado… Ver mais
Processo 1002838-59.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe Hatano Basso - Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e C… Ver mais

Processo nº 1002838-62.2025.8.26.0408

ID: 277027290
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Osvaldo Sebastião Alexandre (OAB 298080/SP) Processo 1002838-62.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Felipe Duarte de Deus - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para alteração da classe proce… Ver mais

Processo nº 1002838-18.2025.8.26.0358

ID: 276926372
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Iara Ferreira Ochiussi Porpeta (OAB 122884/SP) Processo 1002838-18.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. V. C. - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os alimentos provisórios no total de 30% do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da publ… Ver mais

Processo nº 1002838-36.2025.8.11.0002

ID: 324084088
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1002838-36.2025.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$… Ver mais
Processo 1002838-60.2025.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - No prazo d 15 dias, providencie a parte exequente o recolhimento das custas necessárias (AR ou GRD), com isso Cite(m)-se o(s… Ver mais
Processo 1002838-94.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Ricardo de Souza Moura - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações… Ver mais

Processo nº 1002353-85.2023.8.26.0229

ID: 334999787
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002353-85.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Espanha - Vistos. Recentemente o C. Superior Tribunal de Justiça, firmou entendimento admitindo a constrição do próprio imóvel gerador da dívida condominial (de natureza jurídica p… Ver mais
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