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Resultados para "1002878-08.2024.8.26.0302" – Página 58 de 59

PROCESSO: 1002878-52.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNEIDE NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGAMENTO LIMI… Ver mais

Processo nº 1002878-71.2023.8.11.0007

ID: 295634487
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002878-71.2023.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD… Ver mais

Processo nº 1002878-71.2023.8.11.0007

ID: 295634501
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002878-71.2023.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002878-21.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANTONIO JOAQUIM GONCALVES NETO REQUERIDO: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Vistos, etc... Trata-se de ação proposta por ANTONIO JOAQUIM GONCALVES NETO c… Ver mais

Processo nº 1012190-08.2024.8.26.0302

ID: 276715292
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thyago Medici Alvarenga (OAB 524978/SP) Processo 1012190-08.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Madalena Martins - Vistos. MARIA MADALENA MARTINS, devidamente qualificada, vem propor a AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de BA… Ver mais
ADV: Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1011026-08.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Franciano Gustavo Martinho da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. FRANCIANO GUSTAVO MARTINHO DA SILVA, devidamente qualificad… Ver mais
Processo 1027862-52.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Fernando da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1002878-79.2021.4.01.3814

ID: 276557325
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002878-79.2021.4.01.3814/MG REQUERIDO : ANTONIO PAULA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAIMUNDO ELIZEU VIEIRA (OAB MG140978) ADVOGADO(A) : HENRIQUE WAGNER PEREIRA JACOB VIEIRA E CASTRO (OAB MG160218) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção O INSS promove a cobrança de valores … Ver mais

Processo nº 1002878-34.2024.8.11.0008

ID: 325069907
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002878-34.2024.8.11.0008. AUTOR(A): JOAO BOSCO PAZINI LOURENCO, ANTONIO LOURENCO BICA NETO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES Vistos, 1. Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por JOÃO BOSCO PAZIN… Ver mais

Processo nº 1002878-34.2024.8.11.0008

ID: 325069916
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002878-34.2024.8.11.0008. AUTOR(A): JOAO BOSCO PAZINI LOURENCO, ANTONIO LOURENCO BICA NETO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES Vistos, 1. Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por JOÃO BOSCO PAZIN… Ver mais
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