"1003208-05.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 58 de 59

Processo nº 1028889-35.2023.8.11.0041

ID: 278658109

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1028889-35.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO CRAICI

Decisão

Advogados:

FILIPE BRUNO DOS SANTOS (OAB/MT 17.327)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) NÚMERO DO PROCESSO: 1028889-35.2023.8.11.0041 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO:… Ver mais

Processo nº 0000447-17.2014.4.01.3400

ID: 333442795

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000447-17.2014.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDER CARLOS BEDIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO MARTINS NARDELLI (OAB/DF 19.759)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000447-17.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000447-17.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALESSANDER CARLOS BEDIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO MARTINS NARDELLI - DF19759-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELAT… Ver mais

Processo nº 1012194-61.2025.8.11.0000

ID: 328067207

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012194-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1012194-61.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE AGRAVA… Ver mais

Processo nº 1012194-61.2025.8.11.0000

ID: 328067219

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012194-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO KAZUKIYO UMETSU EURIPEDES MIGUEL DE OLIVEIRA LUCIANE DE OLIVEIRA SOARES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1012194-61.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE AGRAVA… Ver mais

Processo nº 1001557-77.2024.8.26.0094

ID: 327240882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001557-77.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAMED ISMAEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 366.626) MATHEUS RODRIGUES DA SILVA LAURINDO (OAB/SP 412.413)

Processo 1001557-77.2024.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mamed Ismael - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. O feito se encontra suficientemente instruído, de modo que comporta… Ver mais

Processo nº 0002695-30.2013.4.01.4001

ID: 332269737

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002695-30.2013.4.01.4001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VILANI SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CINTIA SANTOS RODRIGUES (OAB/PI 17.884) ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA (OAB/PI 7.343)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002695-30.2013.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002695-30.2013.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA VILANI SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA - PI7343-A e CINTIA SANTOS RODRIGUES -… Ver mais

Processo nº 1012674-39.2025.8.11.0000

ID: 328054115

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012674-39.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO SLAVIERO ERCILIO SLAVIERO NETO SEVEROL PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

Decisão

Advogados:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN (OAB/SC 35.340)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1012674-39.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: S… Ver mais

Processo nº 1015201-95.2024.8.11.0000

ID: 314814463

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1015201-95.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANATOLY HODNIUK

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR (OAB/MT 7.963)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1015201-95.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL (206) ASSUNTO: [ICMS/IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS] RELATORA: EXMA. SR. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA… Ver mais

Processo nº 1018412-08.2025.8.11.0000

ID: 326565702

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018412-08.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXTRALUZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Decisão

Advogados:

ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB/MT 22.241)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1018412-08.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: E… Ver mais

Processo nº 1005512-90.2025.8.11.0000

ID: 334745484

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005512-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINA CURADO COPPOLLA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL COIMBRA JACON (OAB/MS 11.279)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005512-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Relator: Des(a). M… Ver mais

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