Tudo

Resultados para "1003626-56.2023.8.26.0405" – Página 58 de 59

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014290-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003626-89.2023.8.11.0044 RECORRENTE(S): THIAGO ALEXANDRE DE ARAUJO E WALAS LUIZ DA SILVA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1. Do Recurso Especial interposto por THIAGO ALEXANDRE DE ARAÚJ… Ver mais

Processo nº 1013365-61.2024.8.11.0041

ID: 315529929
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013365-61.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNA… Ver mais

Processo nº 1013365-61.2024.8.11.0041

ID: 315529948
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013365-61.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNA… Ver mais
Intimação
Processo 1029368-94.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Karina Soares Bernardes Guerra - Vistos. Processo em ordem. ANA KARINA SOARES BERNARDES GUERRA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, aju… Ver mais
Intimação
Processo 1029831-36.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mateus Bibiano Facirolli - Vistos. Processo em ordem. MATEUS BIBIANO FACIROLLI, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente… Ver mais
Intimação
Processo 1031381-66.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alex de Sousa Mesquita - Vistos. Processo em ordem. ALEX DE SOUSA MESQUITA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Açã… Ver mais
Intimação
Processo 1029114-24.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andrea Fernanda de Oliveira Cruz - Vistos. Processo em ordem. ANDREA FERNANDA DE OLIVEIRA CRUZ, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou… Ver mais
Intimação
Processo 1032469-42.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Maria Ferreira Penha - Vistos. Processo em ordem. LUCIANA MARIA FERREIRA PENHA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a prese… Ver mais

Processo nº 1001639-88.2018.8.11.0045

ID: 310105211
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001639-88.2018.8.11.0045 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta