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Processo nº 1001505-48.2025.8.26.0223

ID: 308650496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001505-48.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. DA S. DE J. T. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001505-48.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.S.J. - T.A.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1005967-48.2025.8.26.0223

ID: 298106972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005967-48.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DE V. N. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005967-48.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.G.V. - N.G.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1003930-48.2025.8.26.0223

ID: 294784543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003930-48.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. N. DE B. L. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1003930-48.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.B.S. - A.N.B. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1002281-48.2025.8.26.0223

ID: 277819057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002281-48.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. H. DE S. L. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002281-48.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. H. de S. , L. P. de S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a prov… Ver mais

Processo nº 1005094-48.2025.8.26.0223

ID: 334396785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005094-48.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. A. P. B. P. A. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005094-48.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.A.P.B. - P.A.B.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1004027-75.2024.8.11.0037

ID: 298143643

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004027-75.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA SOARES XAVIER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS (OAB/MT 19.646) IGNEZ MARIA MENDES LINHARES (OAB/MT 4.979)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1004027-75.2024.8.11.0037. Vistos. Em virtude da recusa do encargo por incapacidade técnica do perito nomeado, NOMEIO a empresa MEDIAPE Mediação, Arbitragem e Recuperação de Empresas e Perícias, endere… Ver mais

Processo nº 1004027-32.2024.4.01.3903

ID: 297817305

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004027-32.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA (OAB/PA 11.115)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004027-32.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSINEIDE FERREIRA DE SOUSA REPRE… Ver mais

Processo nº 1004027-39.2022.8.11.0007

ID: 278833315

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004027-39.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/MT 23.683)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004027-39.2022.8.11.0007. AUTOR(A): OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: LEANDRO ROCHA Trata-se de pedido de conversão da ação busca e apreensão em execução formulada por OMNI S.A. – CRÉDITO… Ver mais

Processo nº 1004027-75.2025.8.26.0408

ID: 326465166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004027-75.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CAROLINE DA SILVA (OAB/SP 317.094)

Processo 1004027-75.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.A. - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Trata-se de ação de Divórcio com pedido de guarda, visitas e fixação de alimentos provisórios. Considerando que comprovada a filiação e ant… Ver mais

Processo nº 1000358-43.2024.8.11.0092

ID: 280353818

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000358-43.2024.8.11.0092

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PULSAR TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB/SP 150.902)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DECISÃO Processo: 1000358-43.2024.8.11.0092. Trata-se de execução de título extrajudicial. Consta dos autos que o(a/s) executado(a/s), mesmo devidamente citado(a/s), não cumpriu(ram) a obrigação objeto dos autos. Por essa razão, o(a/… Ver mais

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