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Processo nº 1004027-39.2022.8.11.0007

ID: 330355856

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004027-39.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA 1004027-39.2022.8.11.0007 OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LEANDRO ROCHA IMPULSION…

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Processo nº 1004027-39.2022.8.11.0007

ID: 281080949

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004027-39.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA 1004027-39.2022.8.11.0007 OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LEANDRO ROCHA IMPULSION…

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Processo nº 0000538-25.2023.8.26.0438

ID: 311007434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000538-25.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000538-25.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1004027-92.2019.8.26.0438) (processo principal 1004027-92.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais -…

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Processo nº 1004027-39.2022.8.11.0007

ID: 278833315

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004027-39.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004027-39.2022.8.11.0007. AUTOR(A): OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: LEANDRO ROCHA Tra… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004027-39.2022.8.11.0007. AUTOR(A): OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: LEANDRO ROCHA Trata-se de pedido de conversão da ação busca e apreensão em execução formulada por OMNI S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Com efeito, o deferimento do pedido se impõe. Isso porque, dispõe o Decreto-Lei nº 911/1969: “Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.” (Art. 4º). Na sequência, arremata: "Se o credor preferir recorrer à ação executiva, direta ou a convertida na forma do art. 4º, ou, se for o caso ao executivo fiscal, serão penhorados, a critério do autor da ação, bens do devedor quantos bastem para assegurar a execução" (Art. 5º, Decreto-Lei nº 911/1969). In casu, inobstante a concessão da medida liminar, em diversas tentativas efetuadas pelo Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do ato, o veículo e o devedor não foram localizados. Portanto, apresenta-se imperioso o acolhimento do pedido de prosseguimento da ação de busca e apreensão, fulcrada em alienação fiduciária, na forma de execução por quantia certa, diante da natureza do título executivo extrajudicial envolvendo as partes. Assim, CONVERTO a presente ação de busca e apreensão em execução por quantia certa, na forma do art. 824 e ss. do CPC, procedendo-se a devida retificação no sistema Pje. Defiro o pedido de emenda à inicial (id. 194253785). DETERMINO a citação da parte executada, para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829, caput), observando os endereços apontados no id. 194253785. A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 231, opor-se à execução por meio de embargos. Consigne-se no ato de citação que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios, a parte executada poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, caput, CPC/2015) e que a opção por tal parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, CPC). Fazendo essa opção, deverá a parte devedora não só comprovar imediatamente o depósito inicial (30%), acrescido de custas e honorários de advogado, mas, também continuar a depositar as parcelas vincendas, independentemente da apreciação judicial de tal pedido (art. 916, § 2º, CPC). Se a parte executada fizer o requerimento da opção de que trata o item acima, independentemente de novo despacho, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca de tal pleito, após o que, deverão vir os autos conclusos para análise (art. 916, § 1º, do CPC). Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (CPC, art. 827, caput), reduzindo-se pela metade se houver integral pagamento no prazo de 03 (três) dias (CPC, art. 827, § 1º). Decorrido o prazo sem o devido pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pugne o que entender de direito. Alta Floresta – MT, data registrada no sistema. JACOB SAUER, Juiz de Direito.

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Processo nº 1006549-39.2022.8.11.0007

ID: 297690002

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006549-39.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS TRES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OTAVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1006549-39.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS TRES LTDA EXECUTADO: LEIDIANE RESENDE SO…

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Renato Dugaich Marques x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 296623719

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004027-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DUGAICH MARQUES

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1004027-75.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Ediméia Lemes Talhero x Conjunto Residencial San Remo

ID: 310586407

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004027-44.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDIMéIA LEMES TALHERO

Polo Passivo:

CONJUNTO RESIDENCIAL SAN REMO

Distribuídos

Advogados:

ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004027-44.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Joao Rodrigos Dos Santos x Francisco Luiz Ceni

ID: 333789357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000089-37.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FRANCISCO LUIZ CENI

Intimação

Advogados:

MARIANA NICIOLI

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JOAO RODRIGOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000089-37.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1004027-33.2019.8.26.0587) (processo principal 1004027-33.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Usucapião Conjugal - Joao Rodrigos dos S…

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Victor Vinicius Nogueira x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 316027585

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004027-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR VINICIUS NOGUEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Distribuídos

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004027-90.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do …

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Ediméia Lemes Talhero x Conjunto Residencial San Remo

ID: 301950077

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004027-44.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDIMéIA LEMES TALHERO

Polo Passivo:

CONJUNTO RESIDENCIAL SAN REMO

Entrados

Advogados:

ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1004027-44.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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