Tudo

Resultados para "1004032-97.2025.8.26.0602" – Página 58 de 61

Processo nº 0002798-97.2025.8.26.0602

ID: 278838872
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0002798-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco CSF SA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) DECLARAR a inexigibilidade do débito objeto de discussão neste processo (fls. 0… Ver mais
Processo 1024111-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Higor Henrique Silva Moraes dos Santos - Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004032-63.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: EMERSON FONSECA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS … Ver mais
DESPACHO Nº 1004032-94.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec … Ver mais

Processo nº 1004032-70.2023.8.11.0025

ID: 307382003
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004032-70.2023.8.11.0025
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1004032-70.2023.8.11.0025. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JUÍNA EXECUTADO: IVETE BENTO DOS SANTOS Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE JUÍNA contra IVETE BENTO DOS SANTOS. Pois bem Verifico que é o caso de extinção … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004032-93.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : VANDEVAL FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIA CALHEIROS DE BRITO CAVALCANTI (OAB MG176498) ADVOGADO(A) : CLAUDIA DAS GRACAS BORGES (OAB MG096884) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF e… Ver mais
Processo 1018485-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sorocaba Distribuidora de Alumínio e Acessorios Ltda - Banco Santander Leasing S.a e outros - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Sorocaba Distribuidora de Alumí… Ver mais
Processo 1018485-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sorocaba Distribuidora de Alumínio e Acessorios Ltda - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Sorocaba Distribuidora de Alumínio e Acessorios Ltda em face de Erico B… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004032-97.2019.4.01.4301 AUTOR: WELLYSON NUNES DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Juros Progressivos] S… Ver mais
Intimação
Processo 1001413-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sylvio Luiz Boni Valente - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para 1) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 9.855,00, a título de dan… Ver mais