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Processo nº 1042933-88.2025.8.11.0041

ID: 275388538

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042933-88.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA RONURO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ CASTILHO MIRANDA (OAB/MT 25.699)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. AGROPECUÁRIA RONURO LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a… Ver mais

Processo nº 1037627-41.2025.8.11.0041

ID: 262766595

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1037627-41.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JAMILE PALINI SEEK AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON BASTOS RIBEIRO (OAB/MT 25.503)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. SEEK AGROPECUARIA LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT, objetivando a medida liminar consistente em determinação para que a autoridade coato… Ver mais

Processo nº 1034055-77.2025.8.11.0041

ID: 262808840

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034055-77.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA GUNTZEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MAZZO MARTINS (OAB/MT 28.269)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. AGROPECUARIA GUNTZEL LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando… Ver mais

Processo nº 1038385-20.2025.8.11.0041

ID: 263074959

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038385-20.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

IVONEI VILELA MEDEIROS VILMA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARI ANNE TEIXEIRA BRAGAGNOLO (OAB/MT 24.930) PAOLLA CARDOSO DE LIMA (OAB/MT 24.260)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. IVONEI VILELA MEDEIROS e outro ajuizaram AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à a… Ver mais

Processo nº 1065012-61.2025.8.11.0041

ID: 327747908

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1065012-61.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALMER FERREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO MAGALHAES ANDRADE JUNIOR (OAB/MT 14.702)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. VALMER FERREIRA DE PAULA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT, objetivando a medida liminar consistente em determinação para que a autori… Ver mais

Processo nº 1038113-26.2025.8.11.0041

ID: 262278093

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1038113-26.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LELIS LEMOS DE MELO VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE DA SILVA CASTRO FERRETTI (OAB/MT 15.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. LELIS LEMOS DE MELO VASCONCELOS impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objet… Ver mais

Processo nº 1034658-53.2025.8.11.0041

ID: 262238738

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034658-53.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALFREDO ZONTA LUIZ ALFREDO ZONTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULLY FRANCIELE RUELIS (OAB/MT 18.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. LUIZ ALFREDO ZONTA LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a… Ver mais

Processo nº 1026090-48.2025.8.11.0041

ID: 261193829

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026090-48.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANGELO SIGNORINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA RACHEL FONSECA DA SILVA (OAB/MT 18.972)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. ANGELO SIGNORINI ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à análise de retifi… Ver mais

Processo nº 1028995-26.2025.8.11.0041

ID: 261177618

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1028995-26.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SPONCHIADO JOAO FRANCISCO SPONCHIADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR VIECELLI (OAB/MT 24.154) LUIZ MATHEUS RIBEIRO (OAB/MT 35.000) ANDERSON ANTONIO VERARDI (OAB/MT 30.336)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. JOAO FRANCISCO SPONCHIADO e outro impetraram MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a medida li… Ver mais

Processo nº 1032813-83.2025.8.11.0041

ID: 261162022

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032813-83.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAMIL CACERES MINERACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do COORDENADOR DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a med… Ver mais

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