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Resultados para "1006871-07.2025.8.26.0405" – Página 58 de 62

B. P. S. De A. x De A. Da S. P.

ID: 294079451
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001396-16.2023.8.26.0322 (processo principal 1006871-04.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.P.S.A. - E.A.S.P. - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na transcrição nº 26.812 do Cartório de Registro de Imóveis de Lins (fls. 176/177), em nome de Espólio de Aurel… Ver mais

Processo nº 1006871-44.2025.8.26.0037

ID: 291651400
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-44.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Andre Leoncio Rodrigues - V. No prazo de 15 dias, sob as penas da lei, recolha o autor a taxa judiciária no valor de 1,5% sobre o valor da causa, na forma do art. 4º, I, da Lei 11.608/2003, que prevalece sobre o disposto no … Ver mais
Intimação
Processo 1018220-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Gustavo Lima das Chagas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ajuizado(a… Ver mais

Processo nº 1015674-76.2025.8.26.0405

ID: 297196111
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015674-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Victor Rodrigues dos Santos - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela visando a suspensão das parcelas do contr… Ver mais

Processo nº 0001078-07.2025.8.26.0405

ID: 290769584
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001078-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RENAULT DO BRASIL S/A - Diante de todo o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e consequentemente julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Intimação
Processo 1007356-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson Spena de Oliveira - Ante o exposto, JUGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatício… Ver mais

Processo nº 4000970-07.2025.8.26.0405

ID: 313878013
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000970-07.2025.8.26.0405/SP AUTOR : WELMA SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA (OAB SP495247) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a inépcia da petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 1004058-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Cavalcante de Macedo - Ebazar.com.br LTDA - ME - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais

Processo nº 1010557-07.2025.8.26.0405

ID: 331754639
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010557-07.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.S. - Vistos, REDUZO provisoriamente os alimentos para 20% dos rendimentos líquidos do autor, mantendo as incidências já fixadas e MANTENHO o valor fixado para o caso de trabalho sem vínculo empregatício ou aut… Ver mais

Processo nº 1501023-62.2021.8.26.0068

ID: 335022304
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501023-62.2021.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODRIGO FONSECA DO AMARAL - Acolho a manifestação do Ministério Público. . Trago os autos conclusos para análise de indulto em favor do(a) sentenciado(a) RODRIGO FONSECA DO AMARAL, com fundamento no Decreto Presidenc… Ver mais
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