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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046981-95.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida nos autos da ação coletiva aju… Ver mais

Processo nº 1020199-04.2025.8.26.0405

ID: 328177352
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020199-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cleudo Quintelo da Silva - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado… Ver mais

Processo nº 1024192-68.2023.8.11.0041

ID: 300007563
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1024192-68.2023.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCELO MORAES DA SILVA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por MAR… Ver mais
Processo 1011566-44.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Keli Aparecida da Silva Ruiz - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047462-58.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: DELCA CONCEICAO A MAGALHAES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva proposta pela Associ… Ver mais

Processo nº 1047117-92.2022.8.11.0041

ID: 323342704
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047117-92.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: AMIM DEPES NETO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 0016327-60.2013.8.11.0041, aj… Ver mais

Processo nº 1011566-39.2025.8.26.0361

ID: 325428774
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011566-39.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.O.M.J. - - R.C.M. - - R.C.M.M. - - R.C.M. - Vistos. Nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento CGJ nº 33/2009, em face dos documentos acostados nos autos, DEFIRO A TRAMITAÇÃO PRIO… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046982-80.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida nos autos da ação coletiva ajuizada … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047686-93.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VALLE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida nos autos da ação coletiva ajuiza… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007932-13.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: PAULO VITOR BARBOZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida nos autos da ação coletiva ajuiza… Ver mais