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"5002282-77.2023.8.13.0487" - Resultados da Busca – Página 58 de 72

Processo nº 5002282-98.2025.8.21.0062

ID: 311111339

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002282-98.2025.8.21.0062

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE FERNANDO VIALLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002282-98.2025.8.21.0062/RS EXEQUENTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : JOSE FERNANDO VIALLE (OAB PR005965) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de cita… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002282-98.2025.8.21.0062/RS EXEQUENTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : JOSE FERNANDO VIALLE (OAB PR005965) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de citação da parte executada, para, em 03 (três) dias, pagar a dívida, taxa judiciária e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor do débito, sob pena de penhora, se verificado o não pagamento no prazo assinalado. No mesmo mandado, deverá constar a intimação dos(as) devedores(as) acerca da possibilidade: a) de pagamento integral da dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, caso em que os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade, na forma do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil; b) de oposição de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil; c) de depósito de trinta por cento do valor total executado e requerimento de parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês; Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do Art. 830 e parágrafos, do CPC. Decorrido o prazo de 03 (três) dias, contados da citação, sem notícia de pagamento, deverá o Oficial de Justiça proceder, de imediato, à penhora de bens e respectiva avaliação , nomeando-se a parte executada como depositária , intimando-se os(as) executados(as) e também seus cônjuges, se casados(as) forem, quando penhorado bem imóvel. Em caso de inexitosa a intimação dos(as) executados(as), deverá o Oficial de Justiça certificar detalhadamente as diligências realizadas. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá obter diretamente no sistema EPROC, informação/certidão, nos termos do art. 828 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Diligências legais.

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Processo nº 5002282-71.2024.8.24.0508

ID: 294625033

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5002282-71.2024.8.24.0508

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINOE VAZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUZANA MARA PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002282-71.2024.8.24.0508/SC INDICIADO : SINOE VAZ ADVOGADO(A) : SUZANA MARA PASSOLD (OAB SC018342) DESPACHO/DECISÃO I. O Ministério Público e SINOE VAZ , por meio do seu defen… INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002282-71.2024.8.24.0508/SC INDICIADO : SINOE VAZ ADVOGADO(A) : SUZANA MARA PASSOLD (OAB SC018342) DESPACHO/DECISÃO I. O Ministério Público e SINOE VAZ , por meio do seu defensor, apresentaram proposta de acordo de não persecução penal para homologação. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando as condições da proposta, não verifico nenhuma ilegalidade, sendo possível constatar a adesão voluntária do investigado, em observância às disposições contidas no art. 28-A do CPP. Ante o exposto, por considerar adequadas, suficientes e não abusivas as condições ofertadas, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público e SINOE VAZ (ev. 12.1 ), conforme art. 28-A, § 6º, do CPP, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EFETUE-SE o registro perante o sistema de antecedentes da Corregedoria-Geral de Justiça para os fins do disposto no §12 do artigo 28-A do CPP. INTIME-SE o Ministério Público para que inicie a execução perante o Juízo da Execução Penal (art. 28-A, § 6º, do CPP). COMUNIQUE-SE a vítima (CPP, art. 28-A, § 9º), se houver. A fim conferir maior celeridade, autorizo o cumprimento via aplicativo de mensagem. AGUARDE-SE em localizador próprio o cumprimento do ANPP ou eventual requerimento pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual deverá o Ministério Público ser intimado para requerer o que entender de direito. Por fim, considerando que não há defensor constituído, bem como a Defensoria Pública não atua perante a Vara Regional de Garantias de Blumenau, foi nomeada a Dra. SUZANA MARA PASSOLD (OAB SC018342) para atuar como advogada dativa em ato isolado, pelo que fixa-se o valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), nos termos do art. 8º, § 3º da Resolução CM nº 5/2019 e tabela de honorários vigente da Resolução CM nº 5/2023, cujo pagamento deverá ser feito pelo sistema AJG. II. Dê-se vista dos autos ao MP para que forme a opinio delicti quanto à investigada MARIA DE LOURDES RAMOS .

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Processo nº 5002282-20.2025.4.02.5120

ID: 276138600

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002282-20.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA AMADEU MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATYANNE MOREIRA DA SILVA ANDRADE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002282-20.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : SARA REGINA AMADEU MARTINS ADVOGADO(A) : CATYANNE MOREIRA DA SILVA ANDRADE (OAB AL019075) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vist… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002282-20.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : SARA REGINA AMADEU MARTINS ADVOGADO(A) : CATYANNE MOREIRA DA SILVA ANDRADE (OAB AL019075) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade Costa RJ 12486 - Diretor da Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

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Processo nº 5002282-20.2025.4.02.5120

ID: 276138603

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002282-20.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA AMADEU MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATYANNE MOREIRA DA SILVA ANDRADE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002282-20.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : SARA REGINA AMADEU MARTINS ADVOGADO(A) : CATYANNE MOREIRA DA SILVA ANDRADE (OAB AL019075) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vist… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002282-20.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : SARA REGINA AMADEU MARTINS ADVOGADO(A) : CATYANNE MOREIRA DA SILVA ANDRADE (OAB AL019075) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade Costa RJ 12486 - Diretor da Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

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Maira Cristina Almeida Hoppen Lemos x Antonio Sergio Almeida

ID: 276759322

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002282-64.2025.8.24.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAIRA CRISTINA ALMEIDA HOPPEN LEMOS

Polo Passivo:

ANTONIO SERGIO ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDA CAROLINE BARBOZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SERGIO ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002282-64.2025.8.24.0014/SC EXEQUENTE : MAIRA CRISTINA ALMEIDA HOPPEN LEMOS ADVOGADO(A) : EDUARDA CAROLINE BARBOZA (OAB SC067794) EXECUTADO : ANTONIO SERGIO ALMEIDA ADVOG… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002282-64.2025.8.24.0014/SC EXEQUENTE : MAIRA CRISTINA ALMEIDA HOPPEN LEMOS ADVOGADO(A) : EDUARDA CAROLINE BARBOZA (OAB SC067794) EXECUTADO : ANTONIO SERGIO ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANTONIO SERGIO ALMEIDA (OAB SC006785) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Intime-se a parte executada (na pessoa de seu procurador, se tiver advogado constituído, ou pessoalmente , se não tiver advogado ou caso já tenha transcorrido 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença – art. 513, §4º do CPC ) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput do CPC), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante cobrado, bem como de honorários advocatícios, também arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, §1º do CPC). 2. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no art. 523, caput do CPC, a multa e os honorários estabelecidos incidirão sobre o restante (art. 523, §2º do CPC). 3. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, caput do CPC). A impugnação, contudo, não terá efeito suspensivo, podendo o juiz, a requerimento do(a) executado(a) e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao(à) executado(a) grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º do CPC). No caso de impugnação visivelmente protelatória, será imposta multa de até 20% (vinte por cento) do valor do cumprimento da sentença (art. 774 do CPC). 4. Decorrido o prazo sem que o(a) devedor(a) efetue o pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente para que indique bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias ou requeira o que entender pertinente, sob pena de extinção na inércia quanto ao impulso. 5. Oportunamente, retornem conclusos. D.L.

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Processo nº 5002282-35.2024.4.04.7210

ID: 280793099

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002282-35.2024.4.04.7210

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVO PIASSON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELMO MOSCON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002282-35.2024.4.04.7210/SC REQUERENTE : IVO PIASSON ADVOGADO(A) : ELMO MOSCON (OAB sc042994) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da Mma. Juíza… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002282-35.2024.4.04.7210/SC REQUERENTE : IVO PIASSON ADVOGADO(A) : ELMO MOSCON (OAB sc042994) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara INTIMA a parte autora para manifestação, em 10 dias, acerca do cumprimento de sentença proposto pelo réu em evento retro. 2. Havendo parcelas vencidas, os autos serão remetidos à Contadoria Judicial para apurar o valor da condenação, nos termos da decisão final proferida, com posterior confecção de requisição de pagamento. 2.1. Neste ponto, fica a parte autora intimada também, para informar eventual recebimento de benefícios inacumuláveis em período concomitante com aquele concedido nos autos, conforme disciplina o art. 124 da Lei nº. 8.213/91 (consulta disponível em : https://meu.inss.gov.br ), inclusive auxílio emergencial ( https://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios/auxilio-emergencial?ordenarPor=beneficiario&direcao=asc ) e seguro desemprego (https://servicos.mte.gov.br) . 2.2. Destaco que eventuais benefícios inacumuláveis serão abatidos quando da elaboração do cálculo das parcelas vencidas, conforme disciplina o art. 124 da Lei nº. 8.213/91, dispensada a necessidade de devolução dos valores. 3. Por motivos de celeridade processual e em observância ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), faculto à parte autora a apresentação de cálculo de liquidação de sentença , existindo, inclusive, para este fim, programas para cálculos judiciais disponibilizados no Portal de Cálculos Judiciais do TRF da 4ª Região, onde estão disponibilizadas, entre outras, planilhas online para liquidação de sentença em geral (PROJEF WEB - https://www.jfrs.jus.br/projefweb ) ou simplificadas para casos de concessão de benefícios de valor mínimo (JUSPREV 2 - https://www.jfrs.jus.br/jusprev2 ). 4. Ainda, nos termos do art. 51 da Portaria 1.052/2023 desta 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste, fica o(a) representante judicial intimado(a), para, em sendo o caso, requerer: a) a expedição da Requisição de Pagamento em favor da Sociedade de Advogados, indicando, em sendo o caso, seu CNPJ e juntando o respectivo contrato social; b) a retenção de honorários contratuais, juntando, a ntes da expedição/intimação da Requisição de Pagamento , o contrato de honorários advocatícios , observando-se que, caso ultrapassado o percentual de 30% sobre o valor devido ao autor, os autos serão encaminhados para apreciação judicial. 5. Do contrário, inexistindo prestações vencidas e nada mais sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo..

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Processo nº 5002282-20.2025.4.02.5120

ID: 275631725

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002282-20.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA AMADEU MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CATYANNE MOREIRA DA SILVA ANDRADE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002282-20.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : SARA REGINA AMADEU MARTINS ADVOGADO(A) : CATYANNE MOREIRA DA SILVA ANDRADE (OAB AL019075) DESPACHO/DECISÃO RETIFICO o d… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002282-20.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : SARA REGINA AMADEU MARTINS ADVOGADO(A) : CATYANNE MOREIRA DA SILVA ANDRADE (OAB AL019075) DESPACHO/DECISÃO RETIFICO o despacho de Evento 6, DESPADEC1 , no que se refere à responsabilidade pela nomeação do perito médico, anteriormente atribuída à Secretaria deste Juízo. Assim, DETERMINO a remessa dos autos à Central de Perícias do Rio de Janeiro (CEPER-RJ) para realização de exame técnico para apuração da deficiência da parte autora. Para tanto deverá a CEPER-RJ nomear perito de confiança do Juízo, bem como designar data e horário para a realização do exame pericial, se possível, na especialidade OFTALMOLOGIA. Em observância ao OFÍCIO CIRCULAR TRF2 0895154 de 03/04/2025, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, deixo de fixar os valores dos honorários periciais neste momento, para possibilitar que a Central de Pericias fixe valores padronizados. RETIFICO , ainda, no que tange à verificação das condições socioeconômicas da parte autora, anteriormente atribuída a Oficial(a) de Justiça, e DETERMINO que a secretaria nomeie Assistente Social de confiança deste Juízo para realização da diligência. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe número de telefone celular atualizado, a fim de viabilizar eventual contato da assistente social responsável pelo agendamento da avaliação socioeconômica. CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo legal, oportunidade na qual deverá informar a este Juízo se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e se há possibilidade de acordo, bem como para anexar aos autos o procedimento administrativo referente ao Benefício de Prestação Continuada – BPC. Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC. No mais, seguem mantidas as determinações contidas no despacho retromencionado. VISTOS EM INSPEÇÃO Processo eletrônico INSPECIONADO, no período de 19/05 a 23/05/2025, nos termos Portaria TRF2-PTC-2024/00194, de 9/08/2024, do art. 13, III, da Lei 5.010/1966, bem como, previstos no art. 1º e 2º da Resolução nº 496/2006, do CJF, do artigo 52 a 61 da Consolidação de Normas da Justiça Federal da 2ª Região e no Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

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Processo nº 5002282-90.2025.8.24.0167

ID: 319219113

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Modelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002282-90.2025.8.24.0167

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURO JUNIOR ANASTACIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE ADRIANO OLEVATE

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Procedimento Comum Cível Nº 5002282-90.2025.8.24.0167/SC AUTOR : MAURO JUNIOR ANASTACIO ADVOGADO(A) : FELIPE ADRIANO OLEVATE (OAB MG196567) DESPACHO/DECISÃO 1. Porque presentes os requisitos da peti… Procedimento Comum Cível Nº 5002282-90.2025.8.24.0167/SC AUTOR : MAURO JUNIOR ANASTACIO ADVOGADO(A) : FELIPE ADRIANO OLEVATE (OAB MG196567) DESPACHO/DECISÃO 1. Porque presentes os requisitos da petição inicial (art. 319, CPC/2015) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/2015), determino a citação da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (CPC/2015, art. 344). 2. Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora a, no prazo de 15 dias, apresentar réplica. 3. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, na contestação e na impugnação da contestação as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do artigo 370, caput, do novo Código de Processo Civil, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o parágrafo único do referido dispositivo legal. 4.1. Caso houver necessidade de prova oral, o rol de testemunhas deverá constar na manifestação das partes, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, CPC/2015), cujo número não poderá ser superior a 10, sendo 3, no máximo, para cada fato (art. 357, § 6º, CPC/2015). O rol deverá conter as informações do artigo 450 do NCPC e a intimação das testemunhas caberá ao advogado da parte na forma do artigo 455 do CPC/215 ou poderão comparecer independentemente de intimação (§ 2º). As hipóteses do § 4º do artigo 455 do CPC/2015 deverão ser previamente declaradas e comprovadas. 4.2. Para o deferimento de eventual perícia a parte deverá esclarecer sua necessidade em relação ao fato que pretende provar, no que se constitui a prova técnica, a área de atuação do perito, a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico. Na hipótese de a parte não apresentar referidas especificações entender-se-á pelo seu desinteresse na produção da prova pericial, sujeitando-se ao ônus da preclusão. 4.3. Requerimentos genéricos de produção de prova (testemunhal ou pericial) serão desconsiderados, hipótese em que será entendido que não há interesse na produção de outras provas. 5. Eventual determinação de exibição de documentos será apreciada posteriormente, após a integração do contraditório, caso haja necessidade. 6. DEFIRO a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, inc. VIII, do CDC, diante da presença da hipossuficiência da parte autora e da verossimilhança de suas alegações. 7. DEFIRO a gratuidade de justiça. 8. INTIMEM-SE.

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Unicred Eleva Ltda. x Dulce Schmidt Ogorodnik e outros

ID: 319744981

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002282-55.2015.8.21.0028

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO UNICRED ELEVA LTDA.

Polo Passivo:

DULCE SCHMIDT OGORODNIK MORLEI OGORODNIK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO LUIS SULZBACH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ROBERTO LUIS SULZBACH

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ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

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FABIO DAVI BORTOLI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002282-55.2015.8.21.0028/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO UNICRED ELEVA LTDA. ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIS SULZBACH (OAB RS026293) ADVOGADO(A… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002282-55.2015.8.21.0028/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO UNICRED ELEVA LTDA. ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIS SULZBACH (OAB RS026293) ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIS SULZBACH EXECUTADO : MORLEI OGORODNIK ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) EXECUTADO : DULCE SCHMIDT OGORODNIK ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) DESPACHO/DECISÃO Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, facultada a reativação. Anote-se que, enquanto o processo estiver arquivado, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Durante o período em que o processo estiver arquivado, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para a parte credora poder persistir realizando buscas de patrimônio (que viabilizem a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica a COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO UNICRED ELEVA LTDA autorizado(a) a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans, Detrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) DULCE SCHMIDT OGORODNIK , CPF: 47448849034 e MORLEI OGORODNIK , CPF: 46711058020, Quem receber o presente alvará deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do(s) executado(s) supramencionado(s), inclusive fornecendo documento emitido pelo respectivo órgão, de modo a permitir à parte credora a comprovação da existência de bens em nome da parte devedora, sem prejuízo da cobrança de eventuais custos da parte que requerer o documento . Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. Intimem-se. Após, baixe-se.

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Processo nº 5001599-08.2025.4.03.6202

ID: 262232743

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001599-08.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DELVO JOSE MENDES

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

ROMI MODESTO ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001599-08.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: DELVO JOSE MENDES Advogado d… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001599-08.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: DELVO JOSE MENDES Advogado do(a) AUTOR: ROMI MODESTO ARAUJO - MS22255 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da qual pleiteia, liminarmente, provimento jurisdicional que lhe conceda aposentadoria por idade – rural. Em sede de cognição sumária, possível no momento, não vislumbro a presença de elementos suficientes ao preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento do pedido de antecipação da tutela formulado pela parte autora, que está condicionado, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, à configuração da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, porquanto necessária a dilação probatória consistente na produção de prova oral. Ausente a verossimilhança. Isto posto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Não há que se falar em coisa julgada ou litispendência em relação aos autos 0000749-83.2018.4.03.6202 e 0001886-03.2018.4.03.6202, eis que foram extintos sem o julgamento do mérito. Em relação aos autos 5002282-50.2022.4.03.6202 (DER 15/02/2022), o pedido de aposentadoria por idade rural foi julgado improcedente. Na sentença o magistrado entendeu que não foi comprovado o efetivo exercício de atividade rural. Desse forma, reputo que existe coisa julgada parcial no presente caso, restando prejudicado o reconhecimento de atividade rural no período anterior a 15/02/2022. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, apenas em relação ao reconhecimento do período de atividade rural anterior a 15/02/2022, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, a fim de: 1) Juntar comprovante de endereço, em nome próprio ou em nome de familiares que consigo residam, emitido em até 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao ajuizamento da ação, a exemplo de fatura de água, luz ou telefone; contrato de locação de imóvel; correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais das esferas municipal, estadual ou federal; correspondência de instituição bancária, ou, ainda, de administradora de cartão de crédito, cuja identificação (nome e endereço do titular) esteja impressa; contrato de locação ou arrendamento da terra, nota fiscal do produtor rural fornecida pela Prefeitura Municipal ou documento de assentamento expedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no caso de residentes em área rural; declaração de residência emitida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em se tratando de indígena; certidão de endereço firmada por agente público federal, estadual ou municipal, onde conste inscrição da parte requerente junto ao Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), ou cadastro para fins de assistência aos necessitados, de participação em programas sociais de distribuição de renda, de acesso à alimentação, Bolsa Família e Tarifa Social de Energia Elétrica, em papel timbrado do órgão, contendo nome completo, cargo e número do registro funcional do servidor público emitente; ou, caso não disponha de nenhum dos documentos acima elencados, poderá apresentar declaração de endereço firmada por terceiro, datada, com indicação de CPF e firma reconhecida, constando que o faz sob pena de incidência do CP, 299, anexando cópia do comprovante de residência do terceiro declarante. Em termos, cite-se. Cópia desta serve como mandado/ofício/carta precatória. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se.

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