"0005569-86.2023.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 59 de 62

Processo nº 0005569-70.2025.4.05.8102

ID: 313257695

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005569-70.2025.4.05.8102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR ISABEL SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ELISIEUX CASTRO DE OLIVEIRA (OAB/CE 49.095)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005569-70.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIMAR ISABEL SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA ELISIEUX CASTRO DE OLIVEIRA - CE49095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 0005569-81.1997.8.11.0041

ID: 306554215

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005569-81.1997.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GETULIO DAURIA GETULIO DAURIA & CIA LTDA

Sentença

Advogados:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES (OAB/MT 18.947)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - G SENTENÇA Processo: 0005569-81.1997.8.11.0041 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GETULIO DAURIA & CIA LTDA, GETULIO DAURIA Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré Executividade apresentada por GETULIO DAURIA… Ver mais

Processo nº 0000726-34.2021.8.17.3220

ID: 293851633

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000726-34.2021.8.17.3220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIMAR VENANCIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

DIOGENES DA LUZ ALENCAR (OAB/PE 23.537) CICERO DANIEL HENRIQUE FERREIRA (OAB/CE 37.771) BRUNO DA CRUZ GRANGEIRO (OAB/PE 36.900)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Embargos de Declaração na Apelação nº 0000726-34.2021.8.17.3220 Embargante: Telefônica Brasil S.A. – VIVO Embargado: Claudimar Venâncio Nogueira Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro… Ver mais

Processo nº 0000726-34.2021.8.17.3220

ID: 293851634

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000726-34.2021.8.17.3220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Embargos de Declaração na Apelação nº 0000726-34.2021.8.17.3220 Embargante: Telefônica Brasil S.A. – VIVO Embargado: Claudimar Venâncio Nogueira Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro… Ver mais

Processo nº 0200022-71.2025.8.06.0126

ID: 283444009

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0200022-71.2025.8.06.0126

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

C. A. V.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

CHARLES ALTINO VIEIRA (OAB/CE 33.550)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br 0200022-71.2025.8.06.0126 [Bem de Família Legal] REQUERENTE: J. E… Ver mais

Processo nº 0200022-71.2025.8.06.0126

ID: 283444066

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0200022-71.2025.8.06.0126

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

C. A. V.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

CHARLES ALTINO VIEIRA (OAB/CE 33.550)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: mombaca.2@tjce.jus.br 0200022-71.2025.8.06.0126 [Bem de Família Legal] REQUERENTE: J. E… Ver mais

1. R P (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)

ID: 330895655

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0115963-98.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. R P (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RAFAEL LEITE MASTRONARDI (OAB/PR 79.209)

RHC 215205/PR (2025/0148962-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : R P ADVOGADO : RAFAEL LEITE MASTRONARDI - PR079209 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por habeas corpus R P, contra acórd… Ver mais

Processo nº 0005569-52.2025.4.05.8302

ID: 332047786

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005569-52.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE MARIA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERES DE BRITO (OAB/PE 59.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0005569-52.2025… Ver mais

Processo nº 0005569-35.2006.4.01.4000

ID: 334696413

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005569-35.2006.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRASA FAZENDAS REUNIDAS S A

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0005569-35.2006.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: FRASA FAZENDAS REUNIDAS S A SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO … Ver mais

Victor Hugo Braz Do Nascimento x Ezequiel Carmo e outros

ID: 314837558

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0019452-59.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO BRAZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EZEQUIEL CARMO LEANDRO DA FONSECA MARINELLI UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Conclusão

Advogados:

FERNANDO SOARES DA SILVA (OAB/PR 84.009) URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB/PR 37.503) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/PR 6.450) GLAUCO ALFIO MAGALHÃES OLIVEIRA (OAB/PR 105.885)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0019452-59.2025.8.16.0014 Recurso: 0019452-59.2025.8.16.0014 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Requerente(s): VICTOR HUGO BRAZ DO NASCIMENTO Requerido(s): UBER DO BRAS… Ver mais

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