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Resultados para "1002315-41.2023.8.26.0369" – Página 59 de 60

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023114-91.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JUNIO CESAR SANTOS REQUERIDO: GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA., AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Fundamento e Decido. Trata-se de ação denominada … Ver mais

Processo nº 1002315-74.2025.8.26.0400

ID: 275837416
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Rafael Cabrelli Silva (OAB 230257/SP) Processo 1002315-74.2025.8.26.0400 - Guarda de Família - Reqte: E. B. da S. - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando que a menor L. B. D. D. S. já se encontra em companhia da autora E.… Ver mais

Processo nº 1002315-70.2025.8.26.0272

ID: 331815576
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002315-70.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.L.M.T. - - I.M. - Vistos. I - Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. II Considerando o contido na declaração de pobreza e os demais elem… Ver mais
DESPACHO Nº 1002315-35.2024.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: R. M. de S. L. - Apelada: L. R. a C. S/A - Vistos. Trata-se de recurs… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta DIOGO CUNHA CORNELIO contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., alegando, em síntese, que, inicial… Ver mais
ADV: Felipe Mathias Cardoso (OAB 344453/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Bruno Machado Cardoso (OAB 453938/SP) Processo 1001468-33.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marinalva Meireles Silva - Reqdo: Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Marinalva Meireles Si… Ver mais

Processo nº 1030103-89.2020.8.11.0001

ID: 315615072
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030103-89.2020.8.11.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Cessão de créditos não-tributários, Licenciamento de Veículo] Relator: Des(a).… Ver mais

Processo nº 0803000-26.2024.8.10.0148

ID: 298036313
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó PROCESSO Nº: 0803000-26.2024.8.10.0148 REQUERENTE: Guilherme Henrique Branco de Oliveira REQUERIDAS: Gol Linhas Aéreas S/… Ver mais
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