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Resultados para "1002413-97.2023.4.06.3802" – Página 59 de 59

Intimação
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0809861-94.2025.8.20.5004 Parte autora: AUTOR: CAMILA DE LIRA BARBOSA Parte ré: REU:… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035271-36.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA G… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035271-36.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA G… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo n. 1000581-91.2025.8.11.0049 TOMAS CARNEIRO DE SOUZA LEAO ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada co… Ver mais
Intimação
APELANTE: MARIA DO CARMO RAMOS SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO S/A   EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS EM CONTA-SALÁRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NULIDADE DAS COBRANÇAS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DOS DESCONTOS SUPERIOR… Ver mais

Processo nº 1023988-24.2023.8.11.0041

ID: 300947473
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023988-24.2023.8.11.0041. AUTOR: BALISTICO SEGURANCA LTDA - ME REU: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de recuperação judicial de BALISTICO SEGURANÇA LTDA – ME. Depreende-se do histórico processual … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004547-97.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : JANAINA RADISPIEL BARCELOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOHNNY THEODORO RODRIGUES DA SILVA (OAB MG196852) DESPACHO/DECISÃO DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TEMA 1234 DO STF. IMPRESCINDIBILIDADE DE TRATAMENTO COM DISPOSITIVO ES… Ver mais
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