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Processo nº 1002871-29.2025.8.26.0157

ID: 306124417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002871-29.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSé DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO (OAB/SP 321.357)

Processo 1002871-29.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto José do Nascimento - I - DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL Em consulta ao sistema de automação da justiça [SAJ], verifica-se ter a parte autora promovido pelo menos 9 [nove] demandas judiciais diferentes e nelas utilizan… Ver mais

Moacir Carreira x Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe

ID: 307335413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002579-89.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR CARREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Intimação

Advogados:

FABIO UEMURA DE ALMEIDA (OAB/SP 371.835) FABIANA MELLO MULATO (OAB/SP 205.990)

Processo 1002579-89.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Moacir Carreira - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por MOACIR CARREIRA representado por Fernanda Ca… Ver mais

Processo nº 0001575-65.2025.8.26.0358

ID: 295387967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001575-65.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ALVES PEREIRA (OAB/SP 88.920)

Processo 0001575-65.2025.8.26.0358 (processo principal 1002579-57.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - F.S. - Vistos. 1. Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que acrescentou o inciso I… Ver mais

Processo nº 1002579-17.2025.4.01.3506

ID: 292222185

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002579-17.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCILEY AFONSO CANTUARIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAIRO OLIVEIRA XAVIER (OAB/GO 40.296)

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO 1002579-17.2025.4.01.3506 AUTOR: LUCILEY AFONSO CANTUARIA Advogado do(a) AUTOR: KAIRO OLIVEIRA XAVIER - GO40296 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Haja vista as pendê… Ver mais

Processo nº 1002579-55.2025.8.26.0024

ID: 277977421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002579-55.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIRO XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB/SP 449.965) CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB/SP 446.620)

ADV: Camila de Almeida Vasconcelos Souza (OAB 446620/SP), Rafael Boreli dos Santos (OAB 449965/SP) Processo 1002579-55.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jairo Xavier de Oliveira - Vistos. 1. Concedo a parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Remetam… Ver mais

Marcos Vieira Da Costa x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 325645751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002579-40.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VIEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JAIR SOTERO DA SILVA (OAB/SP 431.999) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1002579-40.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Vieira da Costa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95, consigna… Ver mais

Processo nº 5001543-75.2025.4.03.6104

ID: 259051344

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001543-75.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ARMADORES DE CABOTAGEM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB/SP 121.186) MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB/SP 221.253)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001543-75.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: CENTRO NACIONAL DE NAVEGACAO TRANSATLANTICA, ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ARMADORES DE CABOTAGEM Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO - SP221253 REU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A Advogado do(… Ver mais

Processo nº 1002579-17.2025.4.01.3700

ID: 296037949

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002579-17.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA (OAB/MA 11.810)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1002579-17.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: FRANCISCO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1002499-66.2025.8.26.0291

ID: 293358718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002499-66.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ SALVADOR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1002499-66.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juarez Salvador da Silva - Vistos. 1. O pedido de segredo de justiça deve ser indeferido, já que o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC. Ou seja, o caso não envolve interesse público, mas… Ver mais

Processo nº 1002579-57.2023.4.06.3826

ID: 283574877

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002579-57.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISABELA DE OLIVEIRA LOIOLA SILVA (OAB/MG 194.179)

Apelação Cível Nº 1002579-57.2023.4.06.3826/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE : FABIO SILVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISABELA DE OLIVEIRA LOIOLA SILVA (OAB MG194179) EMENTA Direito Tributário. Apelação Cível. Isenção de Imposto de Renda sobre proventos de … Ver mais

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