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Processo nº 1003559-56.2025.8.26.0297

ID: 312675356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003559-56.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO PIROLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ISABEL CRISTINA TORRES (OAB/SP 391.981)

Processo 1003559-56.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Clodoaldo Pirola - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar o direito da parte autora ao abono de permanência, com a consequente condenação do Município Requerido ao paga… Ver mais

Processo nº 1004335-56.2025.8.26.0297

ID: 313710354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004335-56.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA IGLéCIAS IDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMAR GONÇALVES PARO (OAB/SP 272.775)

Processo 1004335-56.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Paula Iglécias Ide - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para reconhecer e declarar o direito de o autor perceber o adicion… Ver mais

Processo nº 4000083-56.2025.8.26.0297

ID: 313893937

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000083-56.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DIAS DE ALCANTARA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO JOANONE (OAB/SP 431.432)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000083-56.2025.8.26.0297/SP AUTOR : MARIA DIAS DE ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO JOANONE (OAB SP431432) DESPACHO/DECISÃO Vistos. As alegações e documentos juntados revelam a probabilidade do direito alegado . Há, nesse sentido, dados nos autos a a… Ver mais

Processo nº 1002783-98.2025.4.01.4302

ID: 305764240

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-98.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR MAURO VIANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANO PEGO RODRIGUES (OAB/GO 29.406)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO PROCESSO: 1002783-98.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALDIR MAURO VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO P… Ver mais

C. E. M. De M. A. A. E Á. L. x M. Do A. C. L. e outros

ID: 307520904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000286-06.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. E. M. DE M. A. A. E Á. L.

Polo Passivo:

M. DO A. C. L. S. DO A. C. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 257.690) JOSE HENRIQUE SILVA MATURO (OAB/SP 355.723) JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB/SP 86.865) JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI (OAB/SP 199.817) FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI (OAB/SP 34.303) CARLOS HENRIQUE DIAS GALBIATI (OAB/SP 224.706) BRUNA LEMES FEBOLI (OAB/SP 308.487)

Processo 0000286-06.2021.8.26.0369 (processo principal 0003007-53.2006.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - C.E.M.M.A.A.A. - M.A.C.L. - - S.A.C.L. - D.J.S. - - V.F.F.S. - Vistos. Fls. 440/441 - item I: Quanto ao pedido de hasta pública dos imóveis matrículas… Ver mais

Processo nº 1002783-86.2024.4.01.3703

ID: 280568511

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-86.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WIKERSON PEREIRA DE SA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE (OAB/PI 4.632)

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002783-86.2024.4.01.3703 AUTOR: WIKERSON PEREIRA DE SA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de demanda em procedimento especial cível do JEF ajuizada em face do INSS, cuj… Ver mais

Processo nº 5027824-90.2024.8.13.0672

ID: 308615510

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027824-90.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NORMELIA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5027824-90.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5027824-90.2024.8.13.0672

ID: 308616413

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027824-90.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5027824-90.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 1019627-53.2024.8.11.0000

ID: 315805920

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019627-53.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS DE SORRISO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MELLIZA MARQUES CIRONE (OAB/MT 24.971) MARCO ANTONIO DACORSO (OAB/SP 154.132)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019627-53.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: AGUAS DE SORRISO S.A. AGRAVADO: MUNICIPIO DE SORRISO/MT E… Ver mais

Processo nº 1019627-53.2024.8.11.0000

ID: 315805922

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019627-53.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Decisão

Advogados:

ALEX SANDRO MONARIN (OAB/MT 7.874)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019627-53.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: AGUAS DE SORRISO S.A. AGRAVADO: MUNICIPIO DE SORRISO/MT E… Ver mais

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