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Tatiane Santos Araújo x Central Energetica Moreno De Monte Aprazivel Acucar E Alcool Ltda

ID: 297143043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000319-37.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE SANTOS ARAúJO

Polo Passivo:

CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA

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LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA

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JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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Processo 1000319-37.2025.8.26.0369 - Embargos de Terceiro Cível - Despesas Condominiais - Tatiane Santos Araújo - Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Acucar e Alcool Ltda - Ante o exposto …

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Espólio De Alexandre Aparecido Soares Da Paixao e outros x Central Energetica Moreno De Monte Aprazivel Acucar E Alcool Ltda

ID: 307923916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000360-04.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ALEXANDRE APARECIDO SOARES DA PAIXAO TATIANA GOMES PEIXOTO LONCHARCHE

Polo Passivo:

CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA

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JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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BRUNA LEMES FEBOLI

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Processo 1000360-04.2025.8.26.0369 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Tatiana Gomes Peixoto Loncharche - - Espólio de Alexandre Aparecido Soares da Paixao - Central Ene…

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V. C. N. De M. x C. E. M. De M. A. A. E Á. L.

ID: 276980167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002783-68.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. C. N. DE M.

Polo Passivo:

C. E. M. DE M. A. A. E Á. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA

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JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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BRUNA LEMES FEBOLI

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ADV: Lucas de Oliveira Souza (OAB 257690/SP), Bruna Lemes Feboli (OAB 308487/SP), Jose Henrique Silva Maturo (OAB 355723/SP) Processo 1002783-68.2024.8.26.0369 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte…

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A. F. De O. e outros x C. E. M. De M. A. A. E Á. L.

ID: 276980170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002801-89.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. F. DE O. J. P. A. O.

Polo Passivo:

C. E. M. DE M. A. A. E Á. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA

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JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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BRUNA LEMES FEBOLI

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ADV: Lucas de Oliveira Souza (OAB 257690/SP), Bruna Lemes Feboli (OAB 308487/SP), Jose Henrique Silva Maturo (OAB 355723/SP) Processo 1002801-89.2024.8.26.0369 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte…

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A. E. B. x C. B. C. B.

ID: 303899707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001520-06.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. E. B.

Polo Passivo:

C. B. C. B.

Intimação

Advogados:

LÓY ANDERSSON DOS SANTOS

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GRACIELY VIEIRA GARCIA

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Processo 1001520-06.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.E.B. - C.B.C.B. - Ciência ao requerente da expedição do Formal de Partilha de p. 369. - ADV: GRACIELY VIEIRA GARCIA (O…

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A. E. B. x C. B. C. B.

ID: 276992716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001520-06.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. E. B.

Polo Passivo:

C. B. C. B.

Intimação

Advogados:

LÓY ANDERSSON DOS SANTOS

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GRACIELY VIEIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lóy Andersson dos Santos (OAB 271781/SP), Graciely Vieira Garcia (OAB 340724/SP) Processo 1001520-06.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. E. B. - Reqda: C. B. C. B. - Vistos. P.…

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Eduardo Esterlai Durao - Me x Lmc Costa Melo

ID: 300461572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000065-06.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ESTERLAI DURAO - ME

Polo Passivo:

LMC COSTA MELO

Intimação

Advogados:

STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN

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JOSEANA PASCOALÃO

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Processo 1000065-06.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eduardo Esterlai Durao - Me - Lmc Costa Melo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prepare…

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C. E. M. De M. A. A. E Á. L. x M. Do A. C. L. e outros

ID: 307520904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000286-06.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. E. M. DE M. A. A. E Á. L.

Polo Passivo:

M. DO A. C. L. S. DO A. C. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA

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JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ

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JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI

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FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI

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CARLOS HENRIQUE DIAS GALBIATI

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BRUNA LEMES FEBOLI

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Processo 0000286-06.2021.8.26.0369 (processo principal 0003007-53.2006.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - C.E.M.M.A.A.A. - M.A.C.L. - - S.A.C.L. - D.J.S. - -… Processo 0000286-06.2021.8.26.0369 (processo principal 0003007-53.2006.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - C.E.M.M.A.A.A. - M.A.C.L. - - S.A.C.L. - D.J.S. - - V.F.F.S. - Vistos. Fls. 440/441 - item I: Quanto ao pedido de hasta pública dos imóveis matrículas nºs 9150, 9151, 9152, 9153, 9154, 8159 e 9160, todos do CRI de Guariba, é o caso de indeferimento, por ora. Isso porque, ainda pende de julgamento os embargos de terceiro tocante ao imóvel matrícula 9160 (processo nº 1000360-04.2025.8.26.0369), bem como foram julgados procedentes os embargos relacionados aos imóveis matrículas nºs 9153 e 159 (processos 1002783-68.2024.8.26.0369 e 1000319-37.2025.8.26.369) para desconstituir a penhora que recai sobre referidos imóveis. Já os embargos relacionados ao imóvel matrícula 9152, embora julgado improcedente, ainda não transitou em julgado em virtude da interposição do recurso de apelação. Portanto, dos imóveis relacionados à hasta pública, apenas os de matrículas nºs 9150, 9151 e 9154 estão livres e desembaraçados. Fls. 442/448: Trata-se de pedido de apreensão/suspensão da CNH e cartão de crédito do devedor em razão da não localização de bens penhoráveis. O artigo 139, IV, do CPC prevê a determinação de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniárias. Contudo, tais medidas devem ser ponderadas e analisadas de acordo com o caso, com base nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Há de se verificar se as providências trarão resultado prático ao processo para a satisfação da pretensão do credor, ou se apenas irão impor punição á parte. Não há indícios de ocorrência de ocultação de bens e ausência de bens não autoriza a adoção de tais medidas. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Exequente que pleiteia a apreensão da CNH do devedor e o bloqueio de seus cartões de crédito como medidas coercitivas ao pagamento da dívida, com fundamento no art. 139, inciso IV, do CPC. Medidas atípicas que não podem ser aplicadas de forma absoluta. Atos excepcionais que exigem o esgotamento dos meios tradicionais de satisfação do credito e a ocultação de patrimônio pelo devedor; principalmente quando destinados a restringir direitos individuais. Ausência de qualquer indicio de ocultação de patrimônio. Indeferimento mantido. Negado provimento. (TJSP, Agravo de instrumento n° 2249977-84.2016.8.26.0000, Rel. Des. Hugo Crepaldi, 25ª Câmara de Direito privado, j.02-02.2017). Ante o exposto,indefiroo pedido de suspensão da CNH e bloqueio do cartão de crédito do executado. Ao exequente para que, em prosseguimento, requeira o que for do seu interesse. Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE SILVA MATURO (OAB 355723/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI (OAB 199817/SP), JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB 86865/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI (OAB 34303/SP), CARLOS HENRIQUE DIAS GALBIATI (OAB 224706/SP), JOSE HENRIQUE SILVA MATURO (OAB 355723/SP)

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Processo nº 0000286-63.2024.8.26.0219

ID: 275846480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000286-63.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PONTES, GARCIA, MATIAS E TOFFOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI

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ADV: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP) Processo 0000286-63.2024.8.26.0219 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Pontes, Garcia, Matias e Toffoli Sociedade de Advogados - Vistos. Aguarde…

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Welton Bernardo Gomes x Municipio De Paulo Afonso

ID: 317061009

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Paulo Afonso Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000286-92.2025.5.05.0371

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WELTON BERNARDO GOMES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Notificação

Advogados:

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA

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JOYCE NAYANA PIRES DE CARVALHO ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATOrd 0000286-92.2025.5.05.0371 RECLAMANTE: WELTON BERNARDO GOMES RECLAMADO: MUN…

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