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Resultados para "1002838-85.2023.8.26.0229" – Página 59 de 62

Processo nº 1002838-94.2025.8.26.0462

ID: 313477881
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002838-94.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.S.O. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2) Trata-se de ação de divórcio, cumulada com a guarda/alimentos e visitas do(s) menor(es) B.S.O. Em tese, os pedidos seguem ritos diversos, na medida … Ver mais

Processo nº 1002838-73.2023.4.06.3819

ID: 275314737
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 1002838-73.2023.4.06.3819/MG INVESTIGADO : SEBASTIAO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : PAULO GEOVANE FERNANDES RIBEIRO (OAB MG188757) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifico que não houve, até a presente data, o recebimento da denúncia em relação ao investigado… Ver mais

Processo nº 1003107-16.2018.4.01.9999

ID: 278112973
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003107-16.2018.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001357-67.2016.8.11.0100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ERICA MARTA HASSEMER PRUSSAK REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FERN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002838-58.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIORLANDIA TELES GOMES Advogado do(a) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1002838-09.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Processo 1002838-16.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Edinildo Melo Silva - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal Insurge-se o autor contra a exação tributária (IPVA, multas de infração de trânsito, exclusão de pontuação em sua CNH, des… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002838-24.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOVITA RIBEIRO MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO No caso concreto, antes do… Ver mais
Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO 1002838-12.2025.4.01.3506 AUTOR: ATAICE DAMA MARRA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: LUCIARA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUSA - MG217715, OLEMAR GUILHERME DA CUNHA - MG201081 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002838-88.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALA… Ver mais

Processo nº 1002838-74.2024.8.26.0577

ID: 307577515
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002838-74.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bruno Henrique Oliveira - Luiz Carlos de Oliveira e Silva - Vistos. 1. Fl. 207: Na esteira do decidido a fl. 220, defiro a alienação do bem em leilão judicial eletrônico, consoante o disposto … Ver mais
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