Resultados para "1002983-57.2023.8.26.0451" – Página 59 de 69

ADV: Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB 368901/SP) Processo 1024517-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Nunes de Campos - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Paulo Roberto Nunes de Campos, ajuizou Ação Procedi… Ver mais
Processo 1002983-63.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Duplicata - Conpav Santa Fe Construções e Pavimentação Ltda - Vistos. 1- Chamo os autos à conclusão para fins de reconsiderar a decisão de fls. 164, tendo em vista que lançada equivocadamente, em desaco… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1002983-06.2022.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABELARDO DOS SANTOS MOREIRA R… Ver mais
Processo 1002983-19.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Otaviano de Oliveira - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de S… Ver mais

Processo nº 1002983-59.2025.8.26.0072

ID: 326447912
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-59.2025.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. 1. Diante da comprovação do recolhimento da taxa judiciária, cuja Guia DARE-SP juntada às fls. 44/45 foi devidamente queimada/inutilizada, conforme certificado à fl. 46, recebo a i… Ver mais
Processo 1024905-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Fernandes de Almeida - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Afasto a alegação de decadência, eis que se trata de alegação de vicio construtivo que acarreta pretensão de indenização po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015425-18.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: R. C. de C. N., - Apelante: N. M. de O. T. - Apelado: A. M. C., -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002983-77.2020.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS REIS FONSECA JUNIOR REPRE… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002983-16.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HESDARLEN LEITE DA SILVA Advogado(s) do… Ver mais
Intimação
Processo 1002983-45.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sheyza Souza Loreiro - 1. Para análise da situação econômica dos autores e para viabilizar a apreciação do requerimento de gratuidade judiciária, deverá a demandante, no prazo de quinze dias, apresentar e… Ver mais
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