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Resultados para "1003069-77.2024.8.26.0003" – Página 59 de 70

Processo 0000138-78.2025.8.26.0587 (processo principal 1003069-08.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vmp Materiais para Construção Eireli - Dalvaci da Silva Toledo Transportadora - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código d… Ver mais
Intimação
Processo 1014127-77.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.S.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos e os rejeito, uma vez que ausente qualquer hipótese autorizadora de embargos de declaração, nos termos do artigo 535 e seus incisos, do Có… Ver mais
Processo 1035079-77.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ELIA ISABEL DE MORAIS P B Z ESCOBAR - Elisa Perola de Morias Pacitti Bevilaqua Simões Lopes - Ézer Maira de Morais Paciti Beviláqua - ELIA ISABEL DE MORAIS P B Z ESCOBAR e outro - Vistos. 1. Fls. 195/210: Manifes… Ver mais

E. F. S. G. x J. C. S.

ID: 301133220
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011120-77.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.S.G. - J.C.S. - Vistos. Conheço dos embargos, tempestivos, e a eles dou provimento, vez que de fato há erro material na decisão proferida, a ensejar correção por via de embargos. Com efeito, houve requerimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000644-77.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thais da Silva Oliveira - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Magi… Ver mais
Processo 0001821-59.2025.8.26.0003 (processo principal 1033236-77.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Espólio de Kássia Watanabe - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Vistos. 1) Expeça-se MLE do valor incontroverso, conforme já determinado … Ver mais
Processo 0001821-59.2025.8.26.0003 (processo principal 1033236-77.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Espólio de Kássia Watanabe - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Vistos. 1) Expeça-se MLE do valor incontroverso, conforme já determinado … Ver mais
Intimação
Processo 0012796-77.2024.8.26.0003 (processo principal 1021541-97.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Oliveira de Moura - - Bruno Pellegrino - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração.… Ver mais
Processo 0007736-89.2025.8.26.0003 (processo principal 1006173-77.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos - American Airlines INC - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anot… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003069-57.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
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