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Resultados para "1003071-02.2024.8.26.0309" – Página 59 de 68

Processo nº 1003071-48.2025.8.26.0541

ID: 314580803
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003071-48.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janete dos Santos Seniciato - Vistos. Recebo a petição(ões)/documento(s) de p. 149-155, como emenda à inicial, procedendo-se às anotações de estilo, se preciso for. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte a… Ver mais
Sentença Tipo C
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1003071-30.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSENALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA - BA32026 RE… Ver mais

Processo nº 1003071-70.2025.8.26.0663

ID: 321117669
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003071-70.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.H.V.B. - - V.V. - Assim, presentes os requisitos legais do artigo 300, do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a parte requerida mantenha o tratamento hoje fornecido… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
Processo 1003071-71.2019.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Batrol Industria e Comercio de Moveis Ltda - Csj Comércio de Móveis Ltda - Vistos. 1 - Fls. 1045/1046: Inexistindo controvérsia acerca da avaliação dos bens penhorados, homologo os laudos de fls. 940/941 e 957. 2 … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020725-02.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: J. P. O. dos S. (Menor) - Magistrado(a) Silvi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003071-67.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: TAMILLE DE ALMEIDA OLIVEIRA AUTOR: M. V. D. A. L. REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

A. C. F. E. I. S. A. x W. Dos S. V.

ID: 293539476
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001673-42.2021.8.26.0115 (processo principal 1003071-75.2019.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - W.S.V. - Vistos. A despeito de o artigo 854 do Código de Processo Civil ter sido omisso quanto à necessidade de manifestação do exequente acerca da alega… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003071-30.2022.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Rodrigues da Silva - Magis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003071-68.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. D. S. D. S. REPRESENTANTE: GILVAN SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CEZAR… Ver mais
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